O ministério Público do estado do Amazonas (MPAM) identificou diversas irregularidades na 7ª Delegacia Interativa de Polícia de Eirunepé durante uma inspeção realizada pela Promotoria de Justiça local.A vistoria,que ocorreu recentemente,revelou condições insalubres e inseguras no prédio,configurando uma grave violação dos direitos humanos. O relatório aponta problemas como infiltrações, mofo e riscos à segurança tanto dos custodiados quanto dos servidores.
Inspeção revela condições precárias na delegacia
A fiscalização faz parte do Ato nº 002/2025 da Corregedoria-Geral do Ministério Público,que determina visitas mensais a unidades prisionais com a elaboração de relatórios fotográficos detalhados. O promotor Cláudio Moisés Rodrigues pereira conduziu entrevistas com servidores e pessoas custodiadas, além de registrar imagens das áreas internas e externas da delegacia, incluindo a carceragem.
problemas estruturais e ambientais detectados
Durante a inspeção foram constatadas infiltrações,presença significativa de mofo,goteiras constantes nas instalações,além da existência de rachaduras nas paredes. Também foram observados acúmulo excessivo de sujeira e infestação por insetos. Esses fatores contribuem para um ambiente insalubre que compromete a saúde dos detentos e funcionários.
Risco à segurança pública
Além das questões sanitárias,o MP identificou um elevado risco de fuga devido às falhas estruturais existentes no local.Tais problemas já haviam sido apontados em fiscalizações anteriores sem que medidas efetivas fossem adotadas pelo Estado.
Crise humanitária reconhecida pelo Ministério Público
No despacho oficial emitido após a vistoria,o MP classificou o cenário encontrado como uma crise humanitária alarmante que viola preceitos constitucionais básicos. O órgão destacou ainda a omissão do Executivo estadual diante das reiteradas recomendações ministeriais e ações civis públicas apresentadas anteriormente.
Medidas emergenciais solicitadas
Diante da gravidade da situação, o documento exige uma resposta imediata por parte do governo estadual para sanar as irregularidades encontradas. Como medida urgente foi sugerida a transferência dos custodiados para outras unidades em melhores condições.
Próximos passos para resolução das irregularidades
Como primeira providência formalizada após o relatório finalizado pela Promotoria local, o MPAM encaminhará os documentos à Corregedoria-Geral do Ministério Público, ao poder Judiciário e à Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). O objetivo é promover ações conjuntas visando corrigir as deficiências estruturais e garantir segurança adequada aos envolvidos.
Reunião estratégica marcada
Para discutir soluções urgentes ao problema identificado na 7ª Delegacia Interativa de Polícia está agendada uma reunião nesta quinta-feira (6/11), envolvendo representantes das Delegacias Interativa e Especializada de Eirunepé junto ao Departamento de Polícia do Interior.
A situação crítica encontrada reforça a necessidade urgente por melhorias nas condições físicas dessas unidades policiais no interior amazonense. Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!