O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que a escolta do ex-presidente Jair bolsonaro deve ser organizada exclusivamente pela Polícia Federal ou pela Polícia Penal do Distrito federal. A decisão exclui a participação dos agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsáveis até então pela segurança pessoal de Bolsonaro. A medida foi tomada após questionamentos sobre o deslocamento realizado para um procedimento médico em Brasília no último domingo (14).
Escolta e deslocamento sob nova coordenação
A determinação ocorreu depois que o ministro solicitou esclarecimentos à Polícia penal sobre a escolta durante o transporte de Bolsonaro ao Hospital DF Star, onde ele passou por um procedimento médico. Por estar cumprindo stf/” title=”Moraes Autoriza Regime Domiciliar para Mulher Acusada de Pichar Estátua no …”>prisão domiciliar desde 4 de agosto, conforme decisão judicial, o ex-presidente deveria deixar imediatamente as dependências hospitalares após a autorização para atendimento.No entanto, ao sair do hospital, Bolsonaro permaneceu no local enquanto seu médico concedia uma entrevista coletiva para atualizar informações sobre seu estado de saúde. Durante esse período,apoiadores presentes ovacionaram o ex-presidente na porta da unidade médica.
Segundo informações enviadas ao STF pela Polícia Penal, o deslocamento inicial foi realizado pelo GSI e a corporação apenas acompanhou parte da escolta junto com agentes da Polícia Federal. Após análise dos fatos, Moraes reforçou que os próximos transportes devem ser conduzidos exclusivamente pelas polícias Federal ou Penal.
Decisão ministerial e justificativas
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu que “todo transporte, deslocamento e escolta” relacionados a Jair Messias Bolsonaro deverão ser organizados e executados somente pela Polícia Federal ou Polícia Penal, conforme as necessidades específicas das situações enfrentadas.Os agentes do GSI ficarão responsáveis apenas pela segurança dos familiares do custodiado.
Moraes destacou ainda que essa padronização é basic para garantir maior controle nos procedimentos e evitar problemas como os ocorridos no último domingo – quando desembarque e embarque foram feitos em local inadequado,expostos ao público em ambiente aberto com várias pessoas próximas ao ex-presidente.
Prisão domiciliar e contexto jurídico
Desde 4 de agosto deste ano, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar determinada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes dentro do inquérito que investiga supostas ações coordenadas entre ele próprio e seu filho Eduardo Bolsonaro contra autoridades brasileiras. Entre as acusações estão tentativas de retaliação envolvendo governos estrangeiros como o dos Estados Unidos.
Na semana anterior à decisão sobre a escolta policial, a Primeira Turma do STF condenou por maioria quatro votos contra um oito réus ligados à chamada trama golpista – incluindo Jair Bolsonaro – pelos crimes relacionados à organização criminosa armada; tentativa violenta contra Estado democrático; golpe; dano qualificado por violência; grave ameaça; além da deterioração patrimonial tombado.
Procedimentos médicos recentes
Bolsonaro foi internado recentemente para passar por cirurgias necessárias relacionadas à sua condição clínica atual.O acompanhamento rigoroso das autoridades judiciais tem sido mantido durante esses atendimentos médicos devido às restrições impostas pelo regime prisional domiciliar.
Conclusão
A determinação ministerial visa assegurar maior rigor na segurança pessoal e logística relacionada aos deslocamentos judiciais impostos ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A exclusão dos agentes do GSI desses processos busca evitar falhas operacionais já observadas recentemente.
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