No contexto das recentes declarações de líderes globais sobre moderação de conteúdo nas redes sociais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a posição da corte contra a instrumentalização das plataformas digitais para disseminar discursos de ódio e antidemocráticos. Durante uma roda de conversa no STF, realizada em Brasília, ele destacou que atos violentos como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023 foram impulsionados por mentiras e mobilizações massivas nas redes sociais. O ministro Gilmar Mendes também participou do evento e ressaltou o papel das redes sociais na incitação desses episódios.
A atuação do STF diante das big techs
Alexandre de Moraes criticou a decisão recente do fundador da Meta, Mark Zuckerberg, que anunciou o fim da checagem rigorosa dos conteúdos e uma flexibilização na moderação das postagens. Para o ministro, as grandes empresas tecnológicas não podem ser usadas para ampliar discursos nocivos como nazismo, fascismo, misoginia ou homofobia. Ele afirmou com veemência que “as redes sociais não são terras sem lei” e que no Brasil só continuarão operando se respeitarem a legislação nacional.
Multa à rede social X
Em outubro passado, a plataforma X – controlada pelo bilionário Elon Musk – foi multada em R$ 28,6 milhões após ficar fora do ar no Brasil por dois meses devido ao descumprimento da ordem judicial para bloquear contas específicas. Essa situação evidencia os desafios enfrentados pelo país para regulamentar as ações dessas gigantes digitais.
O papel das redes sociais nos eventos violentos
Para Alexandre de Moraes, o episódio violento ocorrido em 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes teve como causa principal a propagação deliberada de informações falsas aliada à mobilização organizada pelas redes sociais. Ele explicou que extremistas radicais se apropriaram dessas plataformas para corroer a democracia internamente por meio desse novo populismo digital.
A visão do ministro Gilmar Mendes
Gilmar Mendes qualificou aquele dia como um momento em que “o extremismo e a intolerância atingiram seu ápice”, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes motivados pela ampla mobilização online. Ele defendeu o conceito chamado constitucionalismo digital, um princípio jurídico voltado à proteção dos direitos fundamentais no ambiente virtual.
Esse constitucionalismo impõe às plataformas digitais um dever rigoroso quanto ao controle da disseminação ilegal ou ilícita sem configurar censura. Segundo Gilmar Mendes, essa abordagem representa uma evolução jurídica essencial para construir uma esfera digital democrática capaz de equilibrar liberdade expressão com responsabilidade social.
desafios futuros na regulação digital
O ministro Alexandre destacou ainda o desafio brasileiro frente aos conglomerados tecnológicos globais cujos dirigentes muitas vezes agem com irresponsabilidade acreditando poder influenciar decisões mundiais apenas pelo capital financeiro disponível. Para ele é essential avançar na regulamentação eficaz dessas empresas visando responsabilizá-las pelos conteúdos veiculados.
Além disso, mencionou-se também aproximação política entre Elon Musk e Donald Trump durante as eleições americanas recentes; enquanto Zuckerberg sinalizou apoio ao ex-presidente americano ao criticar governos estrangeiros por suposta perseguição às empresas americanas via censura oculta ordenada por tribunais secretos em países latino-americanos.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de manaus e região!