A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, foi eleita nesta quinta-feira (5) para integrar a corte militar, que é o órgão máximo da justiça Militar da União.A posse está marcada para março de 2025. Além disso, um general do STM afirmou que as Forças Armadas não devem se envolver nas eleições brasileiras.
Eleição e trajetória de Maria Elizabeth Rocha
Maria Elizabeth integra o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz inácio Lula da Silva. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em seus 216 anos de existência. Entre 2013 e 2015,a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM em um mandato-tampão.
Formação acadêmica e origem
Natural de Belo Horizonte, maria Elizabeth é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Ela também possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Composição e funcionamento do Superior Tribunal Militar
O STM é formado por um total de 15 ministros: cinco civis e stm-em-217-anos/” title=”Notícias do Amazonas – Verônica Sterman … a segunda mulher no … em 217 anos”>dez militares. As cadeiras militares são distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército,três à Marinha e três à Aeronáutica.
Papel das Forças Armadas nas eleições
Em declaração recente, um general integrante do STM ressaltou que as Forças Armadas não podem se envolver diretamente no processo eleitoral no Brasil, reforçando a importância da neutralidade institucional durante os pleitos.
Importância histórica da nomeação
A eleição da ministra Maria Elizabeth representa um marco histórico para o tribunal militar brasileiro por ser a primeira mulher nomeada em mais de dois séculos desde sua criação. Sua presença reforça a diversidade no âmbito da Justiça Militar da União.
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