Na quinta-feira (09), a polícia Civil do Amazonas (PC-AM), em parceria com o Procon Manaus, realizou a Operação Brinquedo, que teve como objetivo fiscalizar lojas de brinquedos localizadas no bairro Centro, zona sul de Manaus. A ação envolveu o 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e os 1º, 3º e 7º DIPs. Durante a operação, foram instauradas quatro investigações contra estabelecimentos que vendiam brinquedos sem o selo do Inmetro e com indícios de falsificação.
Operação Brinquedo: fiscalização conjunta da Polícia Civil e Procon
A iniciativa partiu de uma representação criminal feita por empresas detentoras dos direitos das marcas dos brinquedos irregulares. Segundo o delegado Marcelo Martins, essas empresas indicaram os locais onde os produtos falsificados eram comercializados. Com base nessas informações e nos indícios apresentados, a Polícia Civil deu início às investigações para apurar possíveis ilícitos penais.
Investigação e apreensão dos produtos irregulares
Durante as diligências realizadas na região central da cidade,foram recolhidos diversos brinquedos que não possuíam o selo do inmetro ou apresentavam sinais claros de falsificação das marcas originais. Esses itens são considerados impróprios para consumo infantil devido aos riscos à saúde e segurança das crianças.
Com apoio do Procon Manaus, todos os produtos apreendidos foram encaminhados para perícia no 24º DIP. Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados prestaram depoimento à polícia; entretanto, nenhuma prisão foi efetuada até o momento.
Importância da atuação integrada entre órgãos públicos
O delegado Marcelo Martins ressaltou que as ações não são iniciadas pela própria Polícia Civil sem motivo justificado. “Essas operações ocorrem mediante demandas encaminhadas por advogados das empresas titulares das marcas”, explicou ele. Além disso, destacou que as denúncias vêm acompanhadas de provas suficientes para obrigar a instituição policial a investigar eventuais crimes relacionados à venda desses produtos ilegais.
Riscos associados aos brinquedos sem certificação
Brinquedos comercializados sem aprovação do Inmetro podem apresentar falhas graves na fabricação ou conter materiais tóxicos que colocam em risco a integridade física das crianças. Por isso, é basic garantir que esses itens estejam dentro dos padrões legais antes da venda ao consumidor final.
Conclusão: combate contínuo às irregularidades no comércio local
A Operação Brinquedo reforça o compromisso da Polícia Civil do Amazonas em proteger os consumidores infantis contra práticas ilegais no comércio varejista local. A colaboração com órgãos como o Procon é essencial para ampliar essa fiscalização e garantir um ambiente seguro para as famílias manauaras.
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