Deputado estadual Daniel Almeida possui projetos de lei em tramitação que abordam temas como meio ambiente, entre outros
Eleito deputado estadual pelo Avante em 2022, Daniel Almeida acumula mais de vinte anos dedicados a projetos sociais comunitários. Sua atuação destaca-se pelo desenvolvimento de políticas públicas nas áreas de esporte, saúde, recuperação de dependentes químicos, educação e sustentabilidade ambiental. Atualmente, o parlamentar tem diversos projetos em tramitação que tratam do meio ambiente, educação, direitos dos povos indígenas, segurança pública e bem-estar da terceira idade. Confira os detalhes a seguir.Atuação legislativa focada na qualidade de vida dos amazonenses
Ao longo do mandato, Daniel Almeida apresentou e aprovou propostas importantes para garantir direitos essenciais à população. Entre suas principais conquistas está a Lei nº 7.323/2025, que promove a inclusão digital das pessoas idosas para protegê-las contra golpes financeiros pela internet. Recentemente propôs à Assembleia legislativa do Amazonas (Aleam) a criação da Polícia Legislativa com o objetivo de liberar policiais militares atualmente designados para segurança pessoal dos parlamentares e devolvê-los à Secretaria de segurança Pública (SSP).
Outro destaque é o projeto que visa impedir que pessoas com condenação criminal atuem como responsáveis por crianças e adolescentes em projetos educacionais ou sociais – inclusive em igrejas – como forma preventiva contra abusos sexuais infantis. Essa iniciativa surge diante do preocupante número relatado de abusadores ocupando cargos ligados a programas sociais.
Compromisso com liberdade religiosa e ambiente escolar saudável
Daniel Almeida também é autor da lei que estabelece medidas administrativas contra ações que violem a liberdade religiosa no Amazonas. O objetivo principal é assegurar o direito ao livre exercício da fé sem medo de perseguição ou discriminação – um pilar fundamental para uma convivência democrática baseada no respeito às diferenças.
Sobre o ambiente escolar saudável para crianças e adolescentes, ele defende espaços educativos acolhedores que promovam valores éticos e proteção emocional além do aprendizado acadêmico tradicional. Para isso apoia políticas públicas voltadas à prevenção da violência escolar, bullying e uso de drogas; além da participação ativa das famílias por meio da integração entre educação esportiva e cidadania.
Projetos ambientais reforçam compromisso com sustentabilidade
A defesa do meio ambiente é uma bandeira constante no mandato do deputado Daniel Almeida. Ele apoia iniciativas voltadas à conscientização ecológica e sustentabilidade socialmente responsáveis. Entre as ações destacadas está o Projeto Igarapé – desenvolvido há mais de dois anos – focado na educação ambiental junto às escolas e comunidades locais.Além disso criou a Lei nº 6.989/2024 instituidora da campanha “Preserve Nossa Floresta – Apague essa Ideia”, destinada a alertar sobre os riscos causados por incêndios florestais ao meio ambiente e saúde pública; reforçando assim um apelo coletivo pela preservação dos recursos naturais amazônicos.
Defesa dos povos indígenas: reconhecimento cultural e valorização feminina
O parlamentar mantém firme compromisso com os direitos indígenas através tanto das leis já aprovadas quanto pelos projetos atualmente tramitando na aleam relacionados ao tema.
Entre as legislações recentes estão:
– A Lei Ordinária nº 6.929/2024 reconhecendo o artesanato indígena comercializado diretamente pelas comunidades como patrimônio cultural relevante;
– A lei nº 6.529/2023 instituindo oficialmente a “Semana da Mulher Indígena”,destacando as lideranças femininas desses povos essenciais para preservar sua cultura ancestral.
Desafios enfrentados pelo interior amazonense
Daniel Almeida ressalta os problemas históricos enfrentados pelas populações rurais nas áreas fundamentais como saúde pública, segurança local , infraestrutura precária além das dificuldades no acesso aos serviços básicos governamentais . Para mitigar essas questões destinou recursos via emendas parlamentares beneficiando municípios como Lábrea , Tapauá , Rio Preto Da Eva , Itacoatiara , Iranduba entre outros .
Essas ações contribuíram significativamente para reduzir filas cirúrgicas eletivas nessas regiões devolvendo qualidade vida aos moradores . O deputado também enfatiza seu trabalho contínuo ouvindo lideranças comunitárias visando entender melhor as necessidades específicas dessas localidades .
Mandato participativo mesmo durante período pré-eleitoral
mesmo diante das demandas eleitorais recentes ,Daniel mantém foco total nas atividades legislativas priorizando sempre benefícios concretos à população . Como presidente atual da Comissão Especial sobre Políticas Públicas sobre Drogas na Aleam tem avançado debates relativos prevenção tratamento reinserção social .
Além disso coordena apoio jurídico orientações técnicas às famílias afetadas pela dependência química . Também investe esforços significativos nas pautas relacionadas aos idosos destinando R$1 milhão cincocentos mil reais ao Projeto Manaus 60+ Sem Violência beneficiando grupos espalhados pelas zonas norte Sul Leste Oeste Centro Oeste Centro sul .Durante quase três anos percorreu intensamente municípios interioranos assim como bairros urbanos transformando demandas coletadas em propostas efetivas demonstrando comprometimento real com um mandato participativo.
Perspectivas positivas para 2025 no cenário político local
Para encerrar este ciclo político anual , Daniel avalia positivamente os avanços alcançados especialmente graças ao trabalho conjunto realizado junto ao prefeito David Almeida . Destaca inaugurações reformas UBSs viadutos eco-barreiras revitalização praças incluindo exemplo emblemático praça Dos remédios após décadas sem intervenções significativas valorizando centro urbano sob aspectos social comercial turístico .
Esses resultados refletem melhorias diretas na qualidade vida manauaras consolidando expectativas otimistas quanto futuro próximo .visão crítica sobre sistema político nacional
Por fim comenta desafio central atual representado pela polarização política exacerbada nacionalmente. Defende superação dessas divisões buscando unir Brasil sob projeto comum capaz promover desenvolvimento sustentável conforme lema partidário Avante : “Chega divisão hora unir Brasil”.
Conclusão
O deputado estadual Daniel Almeida reafirma seu compromisso permanente com causas sociais ambientais culturais garantindo avanços legislativos relevantes nos temas prioritários Amazonense . Seu trabalho reflete dedicação contínua visando melhorar condições vida cidadãos especialmente grupos vulneráveis fortalecendo democracia pluralista respeitosa inclusiva.
Acompanhe as atualizações desta matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de manaus e região!