Na última semana, seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro foram diagnosticados com HIV após receberem órgãos infectados. O Ministério Público (MP) informou, na quinta-feira (17), que o laboratório PCS Lab Saleme, apontado pela Polícia Civil como responsável pelo erro que causou a infecção, já emitiu dezenas de resultados falsos positivos e falsos negativos para HIV, inclusive em exames realizados em crianças. A unidade privada localizada em Nova Iguaçu foi contratada pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) para realizar a sorologia dos órgãos doados.
Investigação e pedido de prorrogação da prisão
O Ministério Público solicitou a prorrogação da prisão temporária dos quatro investigados envolvidos no caso devido à gravidade dos crimes e ao número elevado de vítimas.Segundo o MP, apesar das investigações estarem avançando normalmente, é necessário mais tempo para reunir provas suficientes que confirmem as suspeitas contra os acusados.
Perfil dos investigados
Os presos são:
- Walter Vieira: sócio do PCS Lab Saleme,médico ginecologista e responsável técnico pelo laboratório; assinou um dos laudos incorretos. É tio do deputado federal Doutor Luizinho (PP), ex-secretário estadual de Saúde.
- Ivanilson Fernandes dos Santos: técnico contratado para análise clínica das amostras provenientes da Central Estadual de Transplantes.
- Jacqueline Iris bacellar de Assis: auxiliar administrativa cuja assinatura consta em laudos que atestaram erroneamente a ausência do vírus nos órgãos doadores.
- Cleber de Oliveira dos santos: biólogo e técnico contratado para realizar análises clínicas no material recebido da Central Estadual.
todos respondem por crimes como associação criminosa,falsidade ideológica,falsificação documental,infração sanitária e crime contra as relações de consumo.
Histórico do caso
Este episódio é inédito na história do serviço público estadual relacionado a transplantes. Conforme divulgado pelo governo fluminense,o erro ocorreu devido à falha em dois exames realizados pelo PCS Lab Saleme. A empresa foi contratada por meio de licitação eletrônica no valor aproximado de R$ 11 milhões desde dezembro último para executar os testes sorológicos necessários antes das cirurgias.
Consequências jurídicas e sociais
A promotora responsável destacou que o laboratório já havia emitido diversos resultados incorretos anteriormente – tanto falso positivo quanto falso negativo – afetando inclusive crianças.Essa repetição demonstra uma “total indiferença com a vida” e compromete não apenas os pacientes diretamente envolvidos mas também toda população atendida pelos serviços laboratoriais.
assistência às vítimas
Diante desse cenário grave envolvendo contaminação por HIV após transplante decorrente da negligência laboratorial, o Ministério Público anunciou medidas para prestar assistência aos infectados durante todo o processo judicial e clínico subsequente.
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