A Justiça do Pará determinou o despejo da Igreja Mundial do poder de Deus do imóvel que ocupa no bairro de Santo Amaro, Zona Sul de São Paulo, devido à falta de pagamento do aluguel. A decisão foi proferida no final de abril pela juíza Vanessa Ramos Couto, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, que estabeleceu um prazo de 15 dias para a desocupação voluntária. A igreja foi notificada em 15 de maio e o prazo expirou em 30 do mesmo mês. Caso a ordem não seja cumprida espontaneamente, caberá à Justiça paulista executar o despejo.
Despejo determinado pela Justiça
A decisão judicial determina que a Igreja Mundial deixe o imóvel com área total de 46 mil metros quadrados localizado em Santo Amaro. O processo teve início após a inadimplência da igreja no pagamento dos aluguéis referentes ao contrato firmado com as empresas SM Comunicações e V R de Miranda Participações, ambas sediadas em Belém (PA). O contrato previa um valor mensal fixado em R$ 600 mil por um período inicial de 18 meses.Dívidas acumuladas e histórico da propriedade
O imóvel pertencia originalmente à própria Igreja Mundial, mas foi transferido como parte do pagamento das dívidas contraídas junto às empresas mencionadas. Desde setembro de 2022 houve essa transferência seguida pelo acordo locatício. No entanto, os pagamentos deixaram ser realizados regularmente e atualmente a dívida ultrapassa R$ 4,1 milhões considerando aluguéis atrasados, encargos e correções monetárias.
Defesa da Igreja Mundial
Em sua defesa perante o Judiciário, a igreja alegou irregularidades na transferência da propriedade do prédio. Segundo seus representantes, os dirigentes teriam sido induzidos ao erro e submetidos a pressão psicológica para firmar o contrato com as empresas credoras. Além disso, ressaltaram que o local não é apenas um templo religioso com capacidade para até vinte mil pessoas; também abriga quinze famílias vinculadas à missão pastoral desenvolvida pela instituição.
Apesar dessas alegações apresentadas na tentativa evitar o despejo forçado, os argumentos não foram comprovados durante o processo judicial nem suficientes para modificar a decisão tomada pela juíza responsável pelo caso.
Recursos judiciais e expectativa sobre execução
Desde outubro deste ano (2024), quando ocorreu a primeira determinação judicial para desocupação do imóvel por parte da Igreja Mundial havia conseguido postergar sua saída através recursos legais e liminares concedidas temporariamente pelo tribunal. Contudo esse cenário mudou recentemente com novo posicionamento jurídico que encerrou definitivamente os prazos concedidos anteriormente.
Agora aguarda-se que as medidas previstas sejam efetivamente aplicadas nos próximos dias sob responsabilidade das autoridades competentes na cidade São Paulo.
Conclusão
O caso evidencia uma disputa complexa envolvendo questões financeiras relevantes aliadas aos aspectos sociais ligados às famílias residentes no local sob tutela religiosa.Para acompanhar todas as atualizações sobre este tema acompanhe regularmente nosso portal Notícias do Amazonas onde você encontra informações confiáveis sobre Manaus região metropolitana além dos principais acontecimentos nacionais.
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