Uma artista plástica da etnia Kokama, natural do Amazonas, foi indenizada pela Justiça após ter sua bagagem extraviada durante uma viagem a Paris para participar de uma exposição internacional. A mala continha obras de arte, trajes tradicionais e itens pessoais essenciais para sua apresentação no evento. A decisão judicial condenou a companhia aérea Latam ao pagamento de R$ 1.302,80 por danos materiais e R$ 12 mil por danos morais.
Justiça condena Latam por extravio de bagagem
A juíza Luciana da Eira Nasser, do 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, foi responsável pela sentença que reconheceu a responsabilidade objetiva da Latam no caso. Apesar da empresa alegar ter devolvido a bagagem à artista, o atraso na entrega comprometeu o propósito da viagem e causou prejuízos significativos.
Impacto cultural e profissional para a artista
O extravio afetou diretamente a participação da artista no evento internacional em Paris.Sem seus trajes típicos e materiais artísticos – fundamentais para expressar sua identidade cultural – ela teve que comprar roupas e itens básicos às pressas durante a viagem. Além dos prejuízos financeiros com os objetos danificados ou perdidos, houve um impacto emocional considerável devido à impossibilidade de representar adequadamente sua cultura Kokama.
Responsabilidade objetiva da companhia aérea
A magistrada destacou que a falha no serviço gerou danos concretos, especialmente considerando o contexto específico em que os bens foram transportados. A responsabilidade objetiva implica que não é necessário comprovar culpa para responsabilizar a empresa pelo ocorrido; basta demonstrar o dano causado pela entrega tardia ou inadequada dos pertences.
Representação legal do caso
O advogado Flávio Gabriel Guerra,do escritório Guerra pelo Consumidor,atuou na defesa dos direitos da artista indígena durante todo o processo judicial.
Conclusão
Este caso reforça a importância das companhias aéreas garantirem um serviço eficiente e respeitoso com passageiros cujos pertences possuem valor simbólico e profissional elevado. Para artistas indígenas como esta amazonense Kokama, preservar seus elementos culturais é fundamental tanto para sua carreira quanto para manter viva suas tradições.
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