O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da polícia Militar do Amazonas, amazonas-tce-am-multa-diretor-do-saae-em-r-324-mil-por-irregularidades/” title=”Notícias do … – TCE-AM multa diretor do SAAE em R$ 32,4 mil por irregularidades”>aplicou multas que totalizam R$ 7,3 milhões durante a 11ª fase da Operação Região Metropolitana. A ação ocorreu entre os dias 19 de setembro e 3 de outubro, com foco nos municípios de Manacapuru e Itacoatiara, localizados a cerca de 68 km e 176 km da capital manaus, respectivamente. A operação teve como objetivo principal combater crimes ambientais e irregularidades relacionadas ao manejo florestal na região.
Fiscalização em Manacapuru e Itacoatiara combate crimes ambientais
Durante a operação, as equipes realizaram um total de 22 procedimentos administrativos que resultaram em 10 autos de infração, 4 embargos e 7 termos de apreensão. As principais irregularidades identificadas incluíram o descumprimento dos embargos ambientais, funcionamento irregular de serrarias clandestinas, armazenamento ilegal de madeira sem documentação adequada, queima aberta de resíduos florestais e apresentação fraudulenta de documentos para licenciamento ambiental.
Multas aplicadas em Manacapuru
Em Manacapuru foram registradas multas superiores a R$ 3,6 milhões. Deste montante, aproximadamente R$ 2,2 milhões referem-se ao descumprimento dos embargos ambientais combinados à operação sem licença ambiental válida. Além disso, uma serraria clandestina foi autuada com multa no valor aproximado de R$ 256 mil. Durante as ações fiscais foram apreendidos equipamentos avaliados em cerca de R$ 47 mil.
Multas aplicadas em Itacoatiara
Na cidade vizinha Itacoatiara uma empresa recebeu penalidade financeira no valor superior a R$1 milhão por apresentar documentos falsificados relacionados ao licenciamento ambiental e manter depósitos irregulares para armazenamento da madeira. Foram apreendidos mais precisamente 1.330 metros cúbicosde madeira em tora além dos 1.820 estéreosde lenha armazenada ilegalmente.
Operação permanente reforça combate aos crimes ambientais
O gerente responsável pela Fiscalização Ambiental do Ipaam Marcelo Barroncas ressaltou que essa fiscalização é contínua e planejada conforme denúncias recebidas da população local. Os autuados têm prazo legal máximo para defesa ou pagamento das multas fixado em até vinte dias conforme previsto na Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes ambientais) juntamente com o Decreto nº 6.514/2008.
Para facilitar denúncias sobre atividades ilegais ligadas ao meio ambiente ou dúvidas sobre licenciamento florestal os interessados podem acessar o portal oficial do Ipaam ou utilizar o canal via WhatsApp disponibilizado pelo órgão estadual.
Conclusão
As operações seguem intensificadas visando coibir desmatamento ilegal na região metropolitana amazônica além da proteção à fauna silvestre local e conservação da biodiversidade regional tão importante para todo o estado do amazonas.
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