O ministro da Fazenda, fernando Haddad, desmentiu informações falsas que circulam nas redes sociais sobre a criação de impostos para animais de estimação e sobre a taxação do Pix. Em vídeo divulgado na noite de quinta-feira (9), o ministro esclareceu as mentiras que têm gerado confusão pública nos últimos dias. A Advocacia-Geral da União (AGU) também notificou o Facebook para remover, em até 24 horas, um vídeo deepfake com declarações falsas atribuídas ao ministro.
Desmentindo as fake news sobre tributos
No vídeo publicado por Haddad, ele afirmou categoricamente que não existe imposto sobre o Pix, compra de dólar ou posse de animais domésticos. Segundo ele: “Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira.” O ministro alertou para os riscos das notícias falsas no debate público e amazonas-tem-prazo-ate-19-de-maio-para-regularizar-seus-titulos-eleitorais/” title=”Eleitores do … têm prazo até 19 de maio para regularizar seus títulos eleitorais”>na democracia.
Notificação da AGU contra vídeo falso
Horas antes da divulgação do vídeo oficial do ministro, a AGU enviou uma notificação extrajudicial ao Facebook solicitando a remoção imediata de um conteúdo manipulado por inteligência artificial (IA).O material apresentava uma declaração falsa em que Haddad supostamente apoiava a criação do chamado “imposto do cachorrinho”. A notificação destacou que o vídeo apresenta cortes abruptos e alterações na movimentação labial e no timbre vocal típicos de deepfakes.
Caso o Facebook não retire o conteúdo falso dentro do prazo estipulado, a AGU pediu ainda que seja aplicada uma tarja informando tratar-se de uma criação artificial. O mesmo vídeo também circulou na rede X (antigo Twitter). Recentemente, a Meta anunciou o fim do programa oficial de checagem de fatos em suas plataformas.
Verdades confirmadas pelo ministro
Fernando Haddad ressaltou que apenas uma notícia verdadeira tem sido divulgada recentemente: a tributação das casas virtuais de apostas esportivas (“bets”) e dos cassinos eletrônicos, regulamentada desde janeiro com as apostas online legalizadas no país. Ele explicou que essas empresas lucram muito e devem pagar impostos como qualquer outra empresa formalizada no Brasil.
Esclarecimentos sobre fiscalização das transferências Pix
O ministro também abordou os boatos relacionados à suposta taxação das operações via Pix. Desde 1º janeiro entraram em vigor novas regras da Receita Federal para monitorar transferências financeiras acima dos limites estabelecidos – R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas – incluindo transações feitas por fintechs e instituições digitais.Haddad explicou que essa medida visa apenas aprimorar o controle fiscal sem aumentar tributos: “A nova norma não significa aumento da tributação; é só um melhor gerenciamento dos riscos pela administração tributária.” ele reforçou ainda os prejuízos causados pelas fake news à democracia e à segurança jurídica dos cidadãos.
Impacto das notícias falsas no debate público
O uso indevido da inteligência artificial para criar vídeos falsos com declarações inexistentes prejudica diretamente a confiança nas instituições públicas e dificulta debates transparentes entre governo e sociedade. Segundo Haddad: “Essas coisas são mentirosas e às vezes misturam verdades com falsidades para confundir opinião pública.”
A disseminação dessas informações erradas gera insegurança social justamente quando medidas importantes estão sendo implementadas corretamente pelo governo federal.
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