O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a realização de dois novos concursos públicos para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e para a Fundação Cultural Palmares (FCP). As portarias que liberam os certames foram assinadas pela ministra Esther dweck e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 27. Os editais devem ser lançados em até seis meses, conforme o prazo estabelecido pelo ministério.
Concursos autorizados para Enap e FCP
A autorização do MGI prevê a oferta de 15 vagas na Enap, destinadas ao cargo de técnico em assuntos educacionais. O objetivo é reforçar o quadro técnico da fundação,que atua na formação e capacitação de servidores públicos.Já na Fundação Cultural Palmares, serão abertas 10 vagas para pesquisadores, com foco no fortalecimento das ações voltadas à promoção e preservação da cultura afro-brasileira.
Prazos para publicação dos editais
Ambos os concursos terão seus editais publicados dentro do prazo máximo de seis meses contados a partir da data das portarias. Esse cronograma visa garantir transparência e organização nos processos seletivos,permitindo que os interessados se preparem adequadamente.
Condições para provimento dos cargos
O preenchimento das vagas dependerá não apenas do resultado final homologado nos respectivos concursos, mas também da disponibilidade orçamentária adequada às necessidades das instituições. Essa medida assegura o equilíbrio financeiro sem comprometer as ações estratégicas previstas pelas fundações.
A iniciativa reforça o compromisso do governo federal com a valorização do serviço público por meio da seleção rigorosa de profissionais qualificados nas áreas administrativa e cultural.
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