O governo federal divulgou a lista dos produtos que poderão acessar o crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, iniciativa criada para apoiar exportadores brasileiros prejudicados pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos em 30 de julho deste ano. A divulgação foi feita pela agência Brasil. A relação dos produtos afetados está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Crédito emergencial para exportadores afetados
O programa oferece R$ 30 bilhões por meio do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) com juros reduzidos para empresas que tenham pelo menos 5% do faturamento impactado pelas tarifas americanas. Além disso, outras companhias poderão obter até R$ 10 bilhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para ter acesso à linha de crédito, é necessário estar em situação regular junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Produtos elegíveis ao crédito
ao todo, são 9.777 produtos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) contemplados com prioridade na concessão desse crédito. desses, 9.075 itens serão automaticamente considerados, enquanto os demais 702 exigem autodeclaração das empresas, comprovando prejuízos nas exportações causados pelas sobretaxas.
Finalidade dos financiamentos e condições
Os recursos liberados poderão ser utilizados para diversas finalidades relacionadas à produção e inovação das empresas afetadas:
- Capital de giro geral;
- Capital de giro específico para produção dos bens impactados;
- Aquisição de bens de capital;
- Investimentos voltados à adaptação da atividade produtiva;
- Adensamento da cadeia produtiva;
- Inovação tecnológica ou adaptação nos produtos, serviços e processos.
Os prazos variam entre cinco a dez anos, com carência que pode ir de 12 a 24 meses.
O Plano Brasil Soberano: objetivos e estrutura
Lançado em 13 de agosto como resposta às sobretaxas anunciadas pelos Estados Unidos no fim julho contra os produtos brasileiros, o Plano Brasil Soberano tem como foco principal apoiar empresas exportadoras e trabalhadores prejudicados por essas medidas comerciais.
Três pilares principais
O plano está estruturado em três frentes:
- Medidas emergenciais previstas na medida provisória para socorro imediato às empresas.
- Proteção aos trabalhadores impactados pela crise comercial.
- Diplomacia comercial visando mitigar os efeitos das tarifas por meio da negociação internacional.
A divulgação dessa lista representa um passo importante dentro dessas ações governamentais voltadas ao fortalecimento das exportações brasileiras diante das barreiras tarifárias externas.
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