O Governo do Amazonas instituiu, na sexta-feira (5), o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e decretou situação de emergência em 20 municípios afetados pela vazante dos rios.além disso, o governador Wilson Lima assinou um decreto de Emergência Ambiental que abrange 22 cidades da região Sul do estado e da Região Metropolitana de Manaus. Essas medidas visam garantir apoio legal e operacional para enfrentar os impactos da seca que já afetam a população local.
Situação de emergência em municípios atingidos pela vazante
O decreto que estabelece a Situação de Emergência contempla cidades localizadas nas calhas dos rios Juruá, Purus e Alto Solimões. Entre elas estão Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, carauari e Juruá no Juruá; Pauini, Lábrea, Tapauá, Beruri, Canutama e Boca do Acre no Purus; além de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, santo Antônio do Içá e Tonantins no Alto Solimões. Essas localidades já enfrentam os efeitos da baixa nos níveis dos rios.
Decreto proíbe queimadas em 22 cidades
Paralelamente à situação emergencial nos municípios citados acima foi publicado um decreto específico para Emergência Ambiental que alcança 22 cidades das regiões Sul e Metropolitana. Durante a vigência desse decreto está proibida a prática de fogo sem técnicas adequadas de queima controlada nas seguintes localidades: Apuí; Novo Aripuanã; Manicoré; Humaitá; Canutama; Lábrea; Boca do acre; Manaus; Iranduba; Novo Airão; Careiro da Várzea; Rio Preto da Eva; Itacoatiara; Presidente Figueiredo; manacapuru; Careiro Castanho; Autazes; Silves ; Itapiranga ; Manaquiri.
Planejamento preventivo para assistência rápida
Segundo o governador Wilson Lima ,as ações adotadas são resultado de um planejamento iniciado ainda em 2023 com foco na prevenção. “O Decreto é essential para dar amparo legal aos municípios possibilitando mobilização rápida”, afirmou ele ao destacar também que muitos insumos como cestas básicas , água potável e filtros já passaram por processos licitatórios antecipadamente para agilizar a entrega às populações afetadas.
Níveis dos rios abaixo da média histórica
Dados divulgados pela Defesa Civil indicam que os níveis dos principais rios amazônicos estão significativamente abaixo das médias históricas para esta época do ano. Por exemplo , durante-assalto-em-manaus-compreenda-os-detalhes-do-ocorrido/” title=”Vigilante Ferido em Intervenção … Assalto em Manaus: Compreenda os Detalhes do Ocorrido”>nesta sexta-feira (5) , o Rio Negro registrou cota próxima a 26 ,70 metros enquanto nos anos anteriores essa marca era superior: 27 ,89 metros em 2023 ; 29 ,59 metros em 2022 ; e até mesmo chegando a quase trinta metros em anos anteriores . Essa condição reforça a necessidade das medidas emergenciais adotadas pelo governo estadual.
Comitê integrado amplia resposta à estiagem
O Comitê instituído pelo governo reúne representantes de 33 secretarias estaduais incluindo Defesa Civil , Casa Civil , Segurança Pública , Saúde entre outras . Esse colegiado terá papel decisivo na coordenação das ações voltadas à prevenção , mitigação e resposta aos efeitos causados pela estiagem prolongada no Amazonas .
A Defesa Civil ressalta ainda o esforço conjunto entre órgãos estaduais com entidades federais municipais além das empresas públicas e privadas visando ampliar o alcance das ações assistenciais durante esse período crítico .
Conclusão
As medidas anunciadas pelo Governo do Amazonas demonstram compromisso com uma atuação coordenada diante dos desafios impostos pela seca prolongada na região . A criação do Comitê especializado aliada aos decretos emergenciais oferece suporte jurídico operacional essencial para minimizar os impactos sobre as comunidades mais vulneráveis .
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