O presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (8) a publicação de uma medida provisória que cria um seguro-defeso para pescadores artesanais afetados pela estiagem no Norte do Brasil. O benefício, no valor de R$ 2.824,00 – equivalente a dois salários mínimos – será pago em parcela única a cerca de 100 mil trabalhadores prejudicados pelo longo período de seca na região. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União e tem como objetivo minimizar os impactos econômicos causados pela calamidade.
Seguro-defeso para pescadores afetados pela estiagem
A nova medida provisória estabelece o pagamento do auxílio financeiro exclusivamente aos pescadores artesanais residentes em aproximadamente 100 municípios onde foi reconhecida situação de emergência ou calamidade pública devido à seca prolongada. O valor corresponde ao dobro do salário mínimo vigente e será depositado após a liberação do crédito extraordinário pelo governo federal, prevista para as próximas semanas.
Pagamento em parcela única e execução
O benefício será concedido em uma única parcela,facilitando o acesso dos trabalhadores ao recurso emergencial. A responsabilidade pela operacionalização dos pagamentos ficará sob a gestão da Caixa Econômica federal, que deverá garantir agilidade e transparência na distribuição dos valores aos beneficiários cadastrados.
Limitação do benefício e outras categorias
Embora o governo tenha mencionado possibilidades futuras de apoio financeiro para outras categorias impactadas por desastres naturais recentes, como queimadas ou enchentes no Rio Grande do Sul, esta medida provisória é restrita aos pescadores artesanais afetados pela seca no Norte brasileiro. Dessa forma, o foco permanece na mitigação das consequências específicas enfrentadas por essa classe trabalhadora durante o período crítico.
Impactos sociais e econômicos da estiagem
A longa estiagem tem causado sérios prejuízos à atividade pesqueira artesanal na região Norte, comprometendo a subsistência das famílias envolvidas nesse setor tradicional. Com isso, o seguro-defeso surge como um instrumento fundamental para garantir renda mínima enquanto perdurar a situação adversa causada pelas condições climáticas extremas.
Conclusão
Essa iniciativa representa um importante passo para apoiar os trabalhadores rurais diretamente atingidos pelos efeitos da seca prolongada no Norte do país. Para acompanhar todas as atualizações sobre este tema e outras notícias locais relevantes,
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