O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino encaminhou um ofício à Polícia Federal solicitando a abertura de investigação sobre ameaças contra sua vida e integridade física divulgadas na internet. As mensagens começaram a circular logo após o ministro votar, na terça-feira (9), no julgamento da trama golpista que visa condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ameaças e contexto internacional
Flávio Dino relatou que as ameaças fazem constantes referências a eventos ocorridos no Nepal, país que enfrenta uma onda de protestos em várias cidades, resultando em 25 mortes e ataques a prédios públicos, residências de políticos e sedes partidárias. Segundo o ministro, essa ligação sugere uma ação coordenada com caráter incitador.
Exemplos graves e riscos apontados
No documento enviado à PF, Dino anexou exemplos das ameaças classificadas como gravíssimas. Ele destacou a possibilidade da ocorrência de crimes como coação no curso do processo judicial. O ministro alertou para o risco desses fatos desencadearem novos episódios violentos contra pessoas e bens públicos.
“Há indivíduos influenciados por postagens distorcidas sobre processos judiciais que acabam cometendo atos criminosos – como os ataques ao edifício-sede do STF, inclusive com uso de bombas”, afirmou Flávio Dino.
Julgamento dos acusados pelo golpe
No STF estão sendo julgados Jair Bolsonaro e outros sete réus pelos crimes relacionados à abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Votos já proferidos
O presidente do STF Luiz Fux votou pela condenação de Mauro Cid pela tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito enquanto absolveu-o da acusação por organização criminosa armada. Sobre Almir Garnier Filho, ex-comandante da Marinha, Fux votou pela absolvição dos crimes relacionados à organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, golpe e dano ao patrimônio público.
Em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Fux entendeu que ele não pode ser acusado formalmente pelo crime de golpe porque era “o mandatário do cargo ocupado” durante os fatos analisados. Além disso afirmou que Bolsonaro não pode ser responsabilizado pelos ataques golpistas ocorridos em 8 janeiro 2023 pois foram praticados por terceiros.
Crimes relacionados às urnas eletrônicas
Fux também votou para inocentar Bolsonaro das acusações ligadas aos ataques às urnas eletrônicas; à existência da chamada Abin paralela; às blitzes realizadas pela Polícia Rodoviária Federal; bem como aos relatórios produzidos pelas Forças Armadas e pelo Partido Liberal sobre as urnas eletrônicas.
Até agora já votaram Alexandre de Moraes e Flávio Dino – ambos favoráveis à condenação dos réus. Após Luiz Fux devem se manifestar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento está previsto para continuar nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12).
Conclusão
As investigações solicitadas por Flávio Dino reforçam a preocupação com as ameaças direcionadas aos ministros durante um momento delicado para a democracia brasileira. A continuidade desse julgamento é acompanhada atentamente por toda sociedade devido às implicações políticas envolvidas.
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