As instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciaram uma nova autorregulação para fortalecer o combate a fraudes, golpes digitais e lavagem de dinheiro no sistema financeiro. A partir dessa iniciativa, bancos deverão adotar políticas mais rigorosas para identificar e encerrar contas laranja e contas vinculadas a empresas de apostas virtuais (bets) que operam sem autorização do governo. As medidas abrangem tanto contas abertas legalmente, mas usadas por terceiros para atividades ilícitas, quanto aquelas criadas fraudulentamente sem o conhecimento do titular.
Novas diretrizes da Febraban
A principal meta das novas regras é impedir que o sistema financeiro seja utilizado para práticas ilegais. Para isso, as instituições devem aplicar políticas rígidas com critérios próprios para detectar contas fraudulentas – incluindo as chamadas “laranja” e “frias” – além das usadas por empresas de apostas online irregulares.
Entre as obrigações está a recusa imediata de transações suspeitas e o encerramento rápido dessas contas, sempre comunicando os titulares envolvidos. Também será obrigatório repassar informações ao Banco Central,facilitando o compartilhamento entre diferentes instituições financeiras.
O processo será monitorado pela Diretoria de Autorregulação da Febraban, que poderá solicitar evidências sobre os relatórios e encerramentos realizados pelas instituições a qualquer momento. Além disso,áreas especializadas em prevenção a fraudes,lavagem de dinheiro,jurídica e ouvidoria participaram ativamente da elaboração dessas normas.
Penalidades e responsabilidades dos bancos
Em caso de descumprimento das regras estabelecidas pela autorregulação da Febraban, as penalidades podem variar desde advertências até exclusão do sistema. Os bancos também precisam manter políticas internas eficazes para identificar e fechar contas suspeitas.Outra exigência é apresentar uma declaração formal de conformidade elaborada por setores independentes como auditoria interna ou compliance. Com apoio da Febraban, as instituições devem promover campanhas educativas voltadas à prevenção contra golpes digitais.
Contexto: aumento dos crimes digitais
O endurecimento das normas ocorre diante do crescimento expressivo dos crimes cibernéticos no Brasil. segundo Isaac Sidney,presidente da Febraban: “Sem exceção,bancos e fintechs têm o dever de impedir a abertura e manutenção de contas fraudulentas”. ele reforça que essas contas não podem ser utilizadas como meio para lavar recursos provenientes da criminalidade.
Sidney também ressaltou que embora seja positiva a abertura do setor financeiro à concorrência entre diversas instituições financeiras no país, essa expansão não pode comprometer sua integridade. O dirigente alertou sobre a proliferação crescente de entidades vulneráveis frente aos crimes financeiros: quem colocar em risco esse equilíbrio deve ser responsabilizado pelo Estado e pelos órgãos reguladores.
Combate ao crime organizado
Essa iniciativa se soma aos esforços recentes do Banco Central junto às autoridades públicas na luta contra lavagem dinheiro ligada ao crime organizado.As medidas foram intensificadas após operações policiais como a Carbono Oculto desarticular esquemas bilionários relacionados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), envolvendo uso fraudulento de contas bancárias em postos combustíveis para ocultar valores ilícitos.Além disso, ataques cibernéticos recentes direcionados contra prestadoras terceirizadas ligadas aos bancos evidenciam ainda mais a necessidade urgente por controles mais robustos no setor financeiro brasileiro.
Instituições participantes
Participam dessa autorregulação importantes nomes do mercado bancário nacional como ABC Brasil,BMG ,Bradesco ,BTG Pactual ,Citibank ,Sicredi ,Daycoval ,BRB ,Banco do Brasil ,Banco do Estado do Pará ,Banco do Estado do Rio Grande Do Sul,Banco Nordeste Do Brasil,Fibra,J.P.Morgan,Banco Mercantil Original pan Safra Santander Banco Toyota Banco Volkswagen Banco Votorantim Bank of China (brasil) Caixa Econômica Federal Itaú Unibanco.
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