O ministro Edson Fachin assumiu ontem (29), em Brasília, a presidência do Supremo Tribunal federal (STF) para o biênio 2025-2027. A cerimônia contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente da Corte.
Posse e perfil do novo presidente do STF
A solenidade seguiu um rito tradicional que incluiu a execução do hino nacional, leitura dos termos de compromisso, assinaturas e troca das cadeiras no plenário. Conhecido por seu perfil técnico e discreto, Edson Fachin deve conduzir sua gestão com foco na institucionalidade e no colegiado, evitando exposição midiática excessiva. Sua linha administrativa tende a seguir os passos da ex-presidente Rosa Weber.
Temas prioritários na agenda
Ainda nesta semana, Fachin pautará julgamentos importantes que envolvem questões sociais e econômicas relevantes para o país. Entre eles está o caso sobre vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos digitais como Uber e as plataformas onde atuam.
Outro processo destacado é relacionado ao projeto Ferrogrão – uma ferrovia que ligará pará ao Mato Grosso – cuja ação questiona alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA). O PSOL contesta a destinação da área suprimida pelo empreendimento para escoamento agrícola.
Trajetória profissional de Edson Fachin
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, Fachin acumula mais de 74 mil decisões judiciais durante sua atuação no STF. Ele ganhou destaque nacional em 2017 ao assumir a relatoria das ações referentes à Operação Lava Jato após o falecimento do ministro Teori Zavascki.
Como relator principal da operação no Supremo, foi responsável por homologar delações premiadas e autorizar investigações contra figuras políticas influentes. Sua atuação contribuiu significativamente para fortalecer as investigações anticorrupção no Brasil.
Decisões polêmicas
Entre suas decisões mais notórias está a anulação das condenações contra Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas aos processos envolvendo triplex em Guarujá,sítio em Atibaia e Instituto Lula.Em 2021, Fachin entendeu que esses casos não deveriam ser julgados pela 13ª Vara Federal de Curitiba por falta de competência territorial ligada diretamente aos desvios na Petrobras - eixo central da Lava jato.
Cerimônia oficial marca nova fase no STF
A posse também celebrou Alexandre de Moraes como vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Discursos finais foram proferidos pelo ministro luís Roberto Barroso; pelo procurador-geral da República Paulo Gonet; representantes da ordem dos Advogados do Brasil (OAB); além do próprio Edson Fachin que encerrou oficialmente a sessão solene realizada na capital federal.
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