A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (SEAP-AM) destacou-se em 2024 como líder nacional no Programa de remição de Pena pela Leitura, alcançando o maior índice entre os estados brasileiros, com 342,22% de desempenho. Conforme dados do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (Sisdepen), o Amazonas superou outras unidades federativas no incentivo à leitura dentro do sistema prisional.
liderança do Amazonas no incentivo à leitura
O Amazonas consolidou sua posição na frente do ranking nacional ao registrar um índice expressivo de 342,22% em remição pela leitura. Outros estados que também se destacaram foram Alagoas, Maranhão, Rondônia e Ceará. Alagoas ficou em segundo lugar com 331,31%, demonstrando a importância crescente da educação para a redução da pena em todo o país.
Estratégias adotadas pelo SEAP-AM
Esse resultado reflete o compromisso da SEAP-AM com a transformação social por meio da educação. A secretaria investiu na criação e manutenção de bibliotecas nas unidades prisionais e promoveu a capacitação contínua dos profissionais envolvidos no programa. Além disso,projetos personalizados incentivam os internos a desenvolverem hábitos leitores que contribuem para sua ressocialização.
Funcionamento e impacto do programa
Cada reeducando tem direito a realizar até 12 submissões literárias por ano, podendo remir até 48 dias da pena após avaliação criteriosa das comissões especializadas. Esse modelo estimula não apenas o hábito da leitura como também oferece uma oportunidade concreta para reintegração social dos detentos.
Depoimento oficial
Paulo César,secretário de Administração Penitenciária do Amazonas,destaca: “O Amazonas é um exemplo vivo de como a educação pode transformar vidas.” Ele reforça que as ações são focadas em garantir oportunidades reais para que os internos possam reconstruir suas trajetórias por meio do conhecimento.
Perspectivas para 2025
Em âmbito nacional foram registrados mais de 300 mil pedidos relacionados à remição pela leitura durante 2024. Com base nesse cenário positivo e na liderança conquistada pelo estado amazonense, a SEAP-AM planeja ampliar seu alcance nos próximos anos.
Metas futuras
Para 2025 estão previstas parcerias fortalecidas com instituições educacionais e renovação dos acervos literários das unidades prisionais.Também será intensificada a mobilização comunitária para aumentar as ações solidárias envolvendo doações de livros – uma iniciativa essential para construir um sistema prisional mais humanizado e inclusivo.
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