Organizações indígenas e ambientalistas expressaram preocupação com o vazamento de fluido de perfuração ocorrido na Foz do Amazonas durante uma operação da Petrobras. O incidente foi detectado no domingo (4), a cerca de 175 quilômetros do Amapá, levando à paralisação imediata das atividades. A estatal afirmou que o fluido utilizado está dentro dos limites legais de toxicidade, é biodegradável e não representa risco ao meio ambiente ou às pessoas.
Riscos ambientais e sociais da exploração na Foz do Amazonas
O Instituto Internacional Arayara destacou que, apesar das garantias da Petrobras sobre a ausência de impactos ambientais, esse tipo de acidente evidencia os riscos estruturais envolvidos na exploração petrolífera em uma região considerada uma das mais sensíveis do planeta. A área é caracterizada por sua alta biodiversidade e pela dependência direta das comunidades costeiras tradicionais.
Perigos apontados pelo Instituto Arayara
O instituto alerta para as incertezas relacionadas ao fluxo das correntes profundas da região,que ainda não são totalmente compreendidas. Isso torna as operações mais inseguras e sujeitas a acidentes semelhantes ou até piores, com potencial impacto transfronteiriço.
Manifestação dos povos indígenas
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) junto ao Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) afirmam que o vazamento confirma os “piores temores” dessas populações tradicionais. Segundo eles, a atividade petrolífera ameaça diretamente os ecossistemas marinhos e costeiros essenciais para sua subsistência física e cultural.
As organizações ressaltam ainda que há uma “tragédia anunciada” devido à exploração sem respeito à consulta Prévia,Livre e Informada prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),afetando territórios indígenas cujos modos de vida estão em risco iminente.
Resposta da Petrobras sobre o incidente
Em nota divulgada na terça-feira (6), a petrobras informou ter adotado todas as medidas necessárias para controlar o vazamento identificado em duas linhas auxiliares ligadas à sonda Morpho no bloco exploratório FZA-M-059. O fluido usado serve para limpar e lubrificar a broca durante a perfuração, sendo composto por água, argila e produtos químicos que ajudam no controle da pressão interna do poço.
A empresa garantiu que tanto a sonda quanto o poço permanecem em condições seguras para operação. Além disso, afirmou que o incidente não comprometeu a segurança geral das atividades realizadas no local.
Controvérsias judiciais envolvendo licenciamento ambiental
Em outubro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu licença para pesquisa exploratória pela Petrobras no bloco FZA-M-59 na bacia sedimentar da Foz do Amazonas. Imediatamente após essa autorização foram ajuizadas ações judiciais por oito organizações contra Ibama, Petrobras e União pedindo anulação dessa licença devido aos riscos ambientais identificados.
Principais críticas nas ações civis públicas
As entidades denunciam três vícios graves: desrespeito aos direitos indígenas; falhas significativas nos estudos técnicos relacionados à biodiversidade; além da negligência quanto aos impactos climáticos decorrentes desse projeto exploratório. Entre os signatários estão APIB, COIAB, CONAQ, CONFREM Greenpeace Brasil entre outros grupos socioambientais relevantes.
No início dezembro seguinte houve também ação proposta pelo Ministério Público Federal solicitando nulidade ou suspensão dessa licença ambiental sob alegação de falhas estruturais nos estudos apresentados pela estatal - especialmente pela ausência obrigatória de um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP). Essa lacuna deixaria milhares famílias pescadoras vulneráveis diante das operações logísticas previstas pelo empreendimento petrolífero naquela região estratégica.
Por sua vez,o Ibama defende ter realizado um processo técnico rigoroso antes emitir autorização ambiental atualizada desde indeferimento anterior em 2023 - destacando melhorias principalmente nas estruturas voltadas ao atendimento emergencial caso ocorram novos incidentes como este recente vazamento reportado pela estatal petroleira brasileira.
Conclusão
Os recentes acontecimentos reforçam debates intensos sobre os riscos socioambientais associados à exploração petrolífera na Foz do Amazonas – área vital tanto ecologicamente quanto culturalmente para diversas comunidades tradicionais locais. Diante disso é fundamental acompanhar atentamente as decisões judiciais futuras bem como fiscalizar rigorosamente todas as etapas operacionais envolvidas nesse processo complexo.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!