O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) mantém abertos os editais 004/2024 e 005/2024, que destinam R$ 25 milhões para apoiar organizações da sociedade civil (OSCs) atuantes nos setores social e primário no amazonas. As propostas devem ser enviadas até 23 de janeiro para o setor social e até 27 de janeiro para o setor primário, por meio do protocolo Virtual do FPS. A iniciativa visa fortalecer ações que promovam melhorias sociais e econômicas na região.
Editais abertos com recursos destinados aos setores social e primário
O FPS disponibiliza um total de R$ 25 milhões,sendo R$ 15 milhões para o setor social e R$ 10 milhões para o setor primário. O objetivo é fomentar projetos das OSCs que atuam em áreas essenciais, como assistência social, acolhimento a pessoas em situação vulnerável, agricultura familiar e mecanização rural.
Setor Social: aumento no valor máximo das propostas
Segundo a secretária executiva do FPS, Kathelen Braz, houve um aumento de 30% no teto financeiro das propostas sociais, passando dos anteriores R$ 150 mil para até R$ 200 mil. essa mudança pode beneficiar cerca de 75 instituições sociais, ampliando a capacidade financeira dos projetos aprovados.
Entre as principais novidades está a possibilidade de utilizar integralmente os recursos para pagamento da equipe técnica envolvida nos projetos. Além disso, instituições que oferecem serviços de acolhimento ou fornecem refeições poderão destinar até 20% do valor total da proposta à compra de gêneros alimentícios.
Kathelen Braz destacou ainda que as ações apoiadas abrangem desde abrigos com alta complexidade até programas voltados à reinserção social de pessoas em situação de rua. “Esses recursos são fundamentais para melhorar a qualidade vida daqueles que mais precisam”, afirmou.
Setor Primário: foco na mecanização agrícola
O edital destinado ao setor primário contempla iniciativas voltadas principalmente à agricultura familiar. Os recursos podem ser aplicados na aquisição equipamentos essenciais, materiais permanentes, bens móveis e adequação física das entidades beneficiadas.
De acordo com Kathelen Braz, esses investimentos buscam substituir o trabalho manual por processos mecanizados nas propriedades rurais distantes. “Muitos agricultores não têm acesso a equipamentos como tratores necessários para escoar sua produção”, explicou ela ao ressaltar a importância dessa linha financeira na melhoria da dignidade do trabalhador rural.
Critérios básicos para participação
Para participar dos editais FPS é imprescindível comprovar existência legal ativa há pelo menos dois anos por meio do CNPJ vigente. Também é necessária uma sede física onde as atividades sejam realizadas – requisito verificado durante visita técnica realizada pela equipe responsável pela avaliação dos projetos.
A secretária executiva reforça que tanto no setor social quanto no primário há uma etapa rigorosa junto às comunidades atendidas por meio questionários específicos antes da aprovação final das propostas submetidas pelas OSCs.
As organizações interessadas devem enviar suas propostas dentro dos prazos estabelecidos: até 23 de janeiro para o setor social e até 27 de janeiro para o setor primário pelo Protocolo Virtual disponível no site oficial do FPS.
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