O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) declarou, na quinta-feira (16), situação de emergência em mais de 30 portos localizados no Amazonas. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17). A medida abrange principalmente instalações portuárias de pequeno porte situadas nas calhas dos rios Solimões, Madeira e Negro, além do Porto do São raimundo, em Manaus. Essa ação ocorre devido à proximidade do término dos contratos vigentes para operação, manutenção e regularização dessas estruturas, previstos para encerrar em janeiro de 2025.
Situação emergencial nos portos do Amazonas
A declaração formalizada pelo Dnit tem como objetivo garantir a continuidade das operações nos portos afetados diante da ausência iminente das coberturas contratuais atuais. Os contratos que regulam a gestão desses terminais estão prestes a expirar, o que pode comprometer o funcionamento adequado das instalações se não houver providências imediatas.
Portos abrangidos pela medida
Entre os locais incluídos na situação emergencial estão os municípios ribeirinhos ao longo dos rios Solimões, Madeira e Negro. Destacam-se as cidades e terminais fluviais como Benjamin Constant, Coari, Fonte Boa, Japurá e Jutaí. Também fazem parte da lista Santo Antônio do Içá, Tabatinga e São Paulo de Olivença. Outros pontos importantes são tonantins, Borba e Cai n’Água.
Além disso, o Dnit incluiu Guajará-Mirim (RO), Humaitá e Manicoré entre os afetados pela decisão. Nova Olinda do Norte e Apuí também integram essa relação junto com Urucurituba e Novo Aripuanã. Alvarães está contemplado assim como Carauari; Eirunepé; Envira; Guajará; Ipixuna; Itamarati; Tefé (Lago de Tefé); Autazes; Barcelos; Caracaraí; Careiro da Várzea.No município de Itacoatiara existem dois terminais sob esta condição: o antigo terminal fluvial e o novo terminal recentemente construído. Ainda constam na lista Novo Airão; Santa Isabel do Rio Negro e São Raimundo em Manaus – este último um ponto estratégico para a capital amazonense.
Essas localidades abrangem áreas nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima pertencentes às calhas dos rios Solimões, Madeira Juruá além dos rios Branco/Negro.
Impacto sobre as operações portuárias
A falta das coberturas contratuais após janeiro de 2025 pode gerar descontinuidade nas atividades essenciais aos transportes fluviais regionais que são vitais para abastecimento localizado em áreas remotas da amazônia Legal brasileira.
Essa situação exige atenção imediata por parte das autoridades responsáveis para evitar prejuízos logísticos significativos tanto no comércio quanto no transporte público regional por via fluvial.Conclusão
A declaração feita pelo Dnit reforça a necessidade urgente da renovação ou substituição dos contratos que garantem a operação segura desses portos estratégicos para o estado do Amazonas bem como regiões vizinhas em Rondônia e Roraima.Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!