A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de 13 das 20 sessões realizadas manaus-da-inicio-a-uma-nova-serie-de-concertos-dedicados-a-musica-barroca-nesta-quinta-feira-6/” title=”ICBEU … dá início a uma nova série de concertos dedicados à música barroca nesta quinta-feira (6)”>na primeira semana do Programa Júri Eficiente, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em alusão ao Mês Nacional do Júri. O mutirão, que ocorre até 28 de novembro, tem como objetivo acelerar o julgamento de processos antigos, assegurando o respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.
Programa Júri Eficiente concentra atuação em Manaus
As atividades estão focadas na 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri em manaus, onde a Defensoria atuará em 76 processos durante todo o mês.A iniciativa segue as orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), priorizando casos com mais de cinco anos em tramitação e aqueles que envolvem réus presos. Na primeira semana, a atuação da defensoria resultou na absolvição de três assistidos.
Atendimento integrado e planejamento estratégico
O mutirão abrange processos originários tanto da capital quanto dos municípios próximos com fácil acesso a Manaus.A partir de dezembro, as ações serão estendidas para o interior do estado.A DPE-AM atua por meio da designação específica de defensores públicos para cada sessão, garantindo uma defesa técnica qualificada para todos os assistidos.
segundo Inácio Navarro, titular da 6ª Defensoria Pública Forense no Tribunal do Júri:
“O principal desafio foi organizar a participação dos membros nas sessões simultâneas ao mutirão e outros julgamentos no interior e projetos judiciais nos quais a presença da Defensoria é igualmente essencial.”
Garantia de julgamentos justos com assistência jurídica especializada
A execução paralela dos diferentes projetos exige um planejamento rigoroso para assegurar presença constante nas sessões. Nos últimos meses, a Defensoria atuou em casos complexos que resultaram em decisões favoráveis aos assistidos – evidenciando o impacto direto da assistência jurídica gratuita àqueles que não podem custear advogado particular.
Navarro destaca:
“A Defensoria tem garantido julgamentos justos e evitado injustiças,restaurando a dignidade das pessoas assistidas.”
Além disso,a administração da DPE-AM oferece apoio contínuo à área criminal por meio de investimentos em projetos específicos e capacitações voltadas ao aprimoramento das práticas no Tribunal do Júri.
Parceria institucional fortalece resultados no sistema judiciário
Antes mesmo do início oficial das atividades relacionadas ao mutirão, representantes da Defensoria participaram ativamente das reuniões preparatórias para acompanhar todas as pautas previstas. conforme Navarro:
“É fundamental manter esse esforço conjunto para fortalecer ainda mais a instituição como condição indispensável à efetividade da justiça criminal.”
O Programa Júri Eficiente seguirá até o final deste mês apenas na capital amazonense; contudo continuará sua execução no interior até maio de 2026 – abrangendo todas as pautas previstas inicialmente. Em cada sessão realizada estará presente um defensor público garantindo direito à defesa técnica qualificada e contribuindo diretamente para uma justiça mais eficaz no amazonas.
Acompanhe as atualizações desta matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!