Começa nesta segunda-feira (11),em Baku,no Azerbaijão,a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29),que marca o início de uma nova rodada de negociações globais com o objetivo de limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5 grau Celsius,conforme estabelecido pelo Acordo de Paris. O evento segue até 22 de novembro e é considerado a “COP do financiamento”,focando na definição da Nova Meta Quantificada Global de Finanças para substituir o compromisso anterior que previa US$ 100 bilhões anuais entre 2020 e 2025.
Financiamento climático: desafios e demandas
Um dos principais temas da COP29 é a discussão sobre os recursos financeiros necessários para viabilizar a transição climática global. Segundo aniruddha dasgupta, presidente do World Resources institute (WRI), há uma demanda estimada em US$ 1 trilhão por ano, valor que deve ser transferido dos países mais ricos para os menos desenvolvidos. A expectativa é que metade desse montante venha do financiamento público internacional e a outra metade do setor privado.
Dasgupta destaca que os países em desenvolvimento não conseguirão cumprir suas metas sem apoio financeiro externo, ressaltando ainda que essa transferência não se trata de caridade, mas sim uma necessidade urgente para toda a humanidade. Ele lembra também que essas nações já investiram cerca de US$ 1,4 trilhão com recursos próprios no combate às mudanças climáticas.
A diretora global do Programa Clima Economia e Finanças da WRI, Melanie Robinson, aponta uma lacuna significativa entre as necessidades financeiras reais e os valores atualmente disponíveis. Para superar esse desafio, ela propõe um plano escalonado: alcançar US$ 200 bilhões até 2030 e US$ 400 bilhões até 2035. Além disso, ressalta a importância de compromissos sólidos dos países com medidas adaptativas e financiamentos “concessionais”, ou seja, com condições favoráveis.Ambições nacionais alinhadas ao financiamento
O avanço nas negociações financeiras está diretamente ligado à atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) pelos países participantes. O prazo para essa terceira rodada termina em fevereiro de 2025 - nove meses antes da COP30 prevista para ocorrer em Belém (PA).
Dasgupta reforça: “não há ambições maiores sem financiamento adequado”. Até agora Brasil, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão anunciaram antecipar suas metas para redução das emissões até 2035 durante esta COP29. Os Estados Unidos planejam concluir sua atualização ainda este ano antes da troca presidencial.
David Waskow, diretor da Iniciativa Climática Internacional da WRI explica que essas atualizações indicarão como cada país pretende atingir as metas chamadas “net zero”, ou seja neutralidade líquida nas emissões – meta assumida por mais de cem países com prazos entre 2050 e 2060.
Entre as estratégias previstas estão políticas setoriais voltadas à transição energética nacional; compromissos para triplicar energia renovável; dobrar eficiência energética global; intensificar ações contra emissões no transporte; além do aprimoramento na gestão florestal.
Incertezas políticas impactam negociações
A volta ao poder nos Estados Unidos do ex-presidente Donald Trump - responsável pela saída americana do Acordo Paris em sua primeira gestão – traz incertezas quanto ao sucesso das negociações financeiras na COP29 relacionadas à questão central: quem pagará pelo financiamento climático?
Atualmente vigora o princípio pelo qual os países desenvolvidos financiam os menos desenvolvidos. No entanto há pressão crescente dentro dos grupos mais ricos pela ampliação desse grupo pagador incluindo economias emergentes como China, singapura Coreia Sul além dos países árabes produtores no Golfo Pérsico como Barém Kuwait Omã Catar Arábia Saudita Emirados Árabes Unidos.
Melanie Robinson destaca investimentos voluntários feitos por esses novos atores – citando especialmente China com aporte anual estimado em US$4 ,5 bilhões -, sugerindo caminhos possíveis como maior transparência financeira fortalecimento dos bancos multilaterais criação impostos internacionais realocação subsídios fósseis além reformas políticas públicas locais visando atrair capital privado aos mercados emergentes.
Presenças oficiais confirmadas
No âmbito diplomático brasileiro haverá ausência confirmada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva devido recomendações médicas após acidente doméstico . A delegação será liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin , acompanhado pela ministra Marina Silva , titular do Meio ambiente ,e pelo embaixador André Corrêa Do Lago .
Outros líderes importantes também já anunciaram ausência nesta edição : Xi Jinping presidente chinês Narendra Modi primeiro-ministro indiano Ursula von der leyen presidente comissão Europeia . Nos EUA Joe Biden Kamala Harris optaram por enviar delegação chefiada por John Podesta conselheiro político climático internacional .
Conclusão
A COP29 representa um momento decisivo nas discussões globais sobre clima principalmente no tocante ao financiamento necessário para garantir avanços concretos rumo às metas ambientais pactuadas mundialmente . As decisões tomadas aqui terão impacto direto nas próximas etapas negociatórias inclusive na próxima conferência marcada para Belém .
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