Uma segunda proposta para a Nova Meta Quantificada global de Finanças (NCQG), no valor de US$ 250 bilhões ao ano até 2035, foi apresentada na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças climáticas (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão, nesta sexta-feira (22). No último dia de negociações, as partes envolvidas ainda não chegaram a um consenso. A Argentina chegou a retirar sua delegação da COP29, em protesto contra uma agenda considerada negacionista pelo governo Milei.
proposta e principais pontos do novo texto
O documento apresentado estabelece que os países desenvolvidos devem liderar o financiamento da ação climática para os países em desenvolvimento. Esse financiamento deve vir de diversas fontes, incluindo públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, além de fontes alternativas. O objetivo é alcançar um montante escalonado que chegue a US$ 1,3 trilhão por ano até 2035.
Ampliação das fontes financeiras
A proposta amplia as origens dos recursos financeiros para o combate às mudanças climáticas. No entanto, especialistas alertam que essa ampliação pode resultar na redução dos recursos públicos provenientes dos países desenvolvidos – os maiores emissores históricos de gases do efeito estufa. Além disso,há um convite aos países emergentes como a China para contribuírem com aportes adicionais voluntários à Cooperação Sul-Sul destinada aos países menos desenvolvidos e mais vulneráveis.
Essa estratégia abre espaço para que os países desenvolvidos ampliem a base de doadores internacionais. Segundo analistas ambientais brasileiros, isso pode enfraquecer o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas previsto no Acordo de Paris.
Reações das organizações sociais brasileiras
Organizações sociais brasileiras presentes nas negociações classificam a proposta como insatisfatória e já convocam mobilizações com base na reflexão “Nenhuma Decisão é Pior que uma Decisão Ruim”. Tatiana Oliveira, especialista em políticas públicas da WWF Brasil, destaca que houve uma queda significativa no número de parágrafos consistentes entre esta versão do texto e a anterior – passando de 26 para apenas quatro – além do valor proposto ser muito inferior ao esperado inicialmente.
Avaliação técnica sobre o financiamento climático
Míriam Garcia,gerente de políticas climáticas do WRI Brasil reforça que o texto atual é apenas um ponto inicial nas negociações e precisa ser aprimorado nos próximos dias. Ela explica que esse documento busca construir pontes entre as partes como base para avançar rumo ao consenso final.
O grupo G77+China havia sugerido inicialmente um valor próximo a US$ 500 bilhões anuais financiados pelos países desenvolvidos; contudo essa cifra não foi refletida nesta segunda proposta. Ainda assim há espaço para aumentar esse montante durante as próximas rodadas negociadoras.Além disso será necessário detalhar melhor aspectos importantes como:
- Quanto desse financiamento será concessional
- Como serão distribuídos os recursos destinados à adaptação
- Possibilidade até mesmo dobrar o percentual destinado à adaptação em relação à mitigação
Expectativas finais sobre as negociações
Assim como ocorreu nas edições anteriores da COPs climáticas globais espera-se uma prorrogação no prazo previsto inicialmente para encerrar as discussões nesta sexta-feira (22). As partes devem continuar negociando por mais um ou dois dias até chegarem num acordo consensual definitivo sobre essa nova meta financeira global.
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