O Ministério Público (MP) da Venezuela informou nesta terça-feira (30) que diversas sedes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), estátuas e outras instituições públicas, incluindo prefeituras e sedes do PSUV, partido governista, foram alvo de ataques e vandalismo por grupos insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais que confirmaram a vitória de nicolás Maduro. Os confrontos resultaram em mortes, feridos e centenas de prisões em diferentes estados do país.
Confrontos violentos após eleição presidencial
Segundo dados divulgados pelo MP venezuelano, os protestos violentos causaram a morte de um membro da Guarda Armada Nacional Bolivariana no estado Aragua. Além disso, 48 agentes das forças de segurança ficaram feridos durante os confrontos que também levaram à prisão de 749 pessoas. A ONG Foro Penal contabiliza seis manifestantes mortos desde segunda-feira (29).
Declaração do Ministério Público
O chefe do MP da Venezuela, Tarek William Saab, classificou parte dos atos como terrorismo.Ele afirmou que não se tratam de protestos legítimos, mas sim ações promovidas por grupos armados com o objetivo de gerar caos nacional para justificar uma possível intervenção estrangeira. Saab apresentou vídeos mostrando cenas como incêndios em prédios por encapuzados e agressões contra membros das forças policiais e apoiadores do governo.
Repressão e acusações criminais
De acordo com Saab, vários detidos estão sendo enquadrados por crimes como instigação pública, obstrução de vias públicas, incitação ao ódio – crime severamente punido na Venezuela – resistência à autoridade e terrorismo nos casos mais graves. todos enfrentam processos que podem resultar em privação da liberdade.
Preocupações internacionais sobre direitos humanos
Por outro lado, Volker Türk, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, expressou preocupação diante das detenções ocorridas durante as manifestações espalhadas por pelo menos 17 dos 24 estados venezuelanos. Ele destacou o número elevado de presos – incluindo crianças – além dos relatos sobre uso excessivo da força policial combinado com violência praticada por grupos armados pró-governo conhecidos como coletivos.
Türk confirmou ainda uma morte entre manifestantes no dia 29 julho devido a disparo de arma fogo durante os protestos.
Contexto político: impasse eleitoral na Venezuela
O governo liderado por Nicolás Maduro acusa setores da oposição interna e países estrangeiros pela incitação a um suposto golpe contra o resultado oficial das eleições presidenciais. Em contrapartida, parte da oposição venezuelana junto a alguns governos estrangeiros e organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA) questiona a transparência do pleito eleitoral.
Processo eleitoral eletrônico na Venezuela
Na votação realizada nas urnas eletrônicas venezuelanas existe um sistema próprio sem conexão à internet para envio dos votos até uma central responsável pela totalização geral. No local da votação é impressa uma ata entregue aos fiscais presentes para conferência posterior.
Há ainda auditoria amostral para verificar se os votos eletrônicos correspondem às atas entregues aos fiscais locais; além disso é possível auditar as urnas utilizando os votos impressos já que o sistema combina voto eletrônico com voto em papel.
Apesar desse procedimento previsto no processo eleitoral nacional venezuelano,o CNE ainda não divulgou as atas oficiais comprovando o resultado final divulgado: vitória obtida por Maduro com 51,21% dos votos válidos contra 44% obtidos pelo principal adversário Edmundo González; outros oito candidatos somaram juntos cerca de 4,6%.
A assessoria do CNE declarou apenas que “o Poder Eleitoral está atuando” quando questionada sobre prazos ou formas para disponibilizar esses documentos públicos essenciais à transparência eleitoral.
Atividades recentes ligadas aos protestos
Entre as ações registradas nos últimos dias destacam-se derrubadas simbólicas como as estátuas do ex-presidente Hugo Chávez no estado Carabobo e outra representando Coromoto – figura indígena religiosa – localizada no estado Portuguesa. O fiscal-geral associou esses eventos recentes às chamadas guarimbas realizadas nos anos anteriores (2014/2017), caracterizadas pelos mesmos tipos conflitos convocados pela oposição naquela época que resultaram em dezenas mortes envolvendo manifestantes opositores ou chavistas simpatizantes assim como civis inocentes atingidos pelas violências generalizadas naquele período conturbado.
Conclusão
A situação política na Venezuela permanece tensa após as eleições presidenciais marcadas tanto pela confirmação oficial quanto pelas contestações internas nacionais e externas internacionais quanto à lisura dos resultados eleitorais divulgados até agora pelo CNE sem apresentação completa das atas eleitorais oficiais.Acompanhe as atualizações desta matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!