Os integrantes do comitê Amazonas de Combate à Corrupção protocolaram, na segunda-feira (6), uma representação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) solicitando a abertura de um vereador-nao-indiciado-em-prisao/” title=”Noticias do … – David Reis defende … … indiciado em prisão”>processo político-administrativo para cassar o mandato do vereador Rosinaldo Bual (agir).O parlamentar é investigado por envolvimento em um suposto esquema de “rachadinha“, que teria desviado parte dos salários de pelo menos 50 servidores. A iniciativa gerou críticas entre parlamentares que cobram uma postura mais firme da Câmara diante do caso.
Processo político-administrativo e indícios contra o vereador
O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção apresentou a representação com base em indícios considerados robustos tanto quanto à materialidade quanto à autoria das irregularidades atribuídas ao vereador Rosinaldo Bual. Segundo o grupo, ele teria utilizado seu mandato para práticas corruptas e condutas incompatíveis com a dignidade exigida pelo cargo público. A denúncia aponta especificamente para o desvio salarial envolvendo dezenas de servidores vinculados ao gabinete do parlamentar.
Reação dos vereadores e críticas à Mesa Diretora
Diante da situação, vereadores como Rodrigo Guedes (PP), Capitão Carpê (PL), Zé Ricardo (PT) e Coronel Rosses (PL) manifestaram publicamente sua insatisfação com a suposta omissão da Mesa diretora da CMM, especialmente em relação ao presidente David Reis (Avante). Eles ressaltam que a Casa Legislativa possui autonomia política e regimental para julgar condutas éticas dos seus membros sem depender exclusivamente das decisões judiciais.
Autonomia legislativa para julgamento político
Rodrigo Guedes destacou que, conforme o artigo 243 do Regimento Interno da CMM, cabe ao presidente submeter imediatamente as denúncias apresentadas à votação no plenário. Ele afirmou: “O presidente está ou mal-informado pela assessoria jurídica ou protegendo claramente o vereador Rosinaldo Bual. Não há justificativa para inércia neste momento.” Para Guedes, o julgamento político deve focar na ética parlamentar e não no mérito criminal.
Capitão Carpê reforçou essa posição classificando as ações atribuídas a Bual como quebra clara de decoro parlamentar: “É inaceitável um vereador ser preso por envolvimento comprovado em rachadinha pela Justiça e ainda assim haver omissão por parte da Câmara.” Já josé Ricardo alertou sobre os riscos dessa falta de posicionamento: “A omissão pode minar a confiança popular na política local e comprometer seriamente a credibilidade desta Casa.”
Afastamento imediato e necessidade de postura enérgica
Coronel Rosses também defendeu que o afastamento imediato foi necessário para preservar os trabalhos legislativos enquanto se apuram os fatos. Ele acrescentou que aguardar apenas decisões judiciais não é suficiente diante dos fortes indícios apresentados pelo Ministério Público: “Esperava uma reação mais firme desta Casa diante deste episódio grave que afeta todos nós vereadores.”
Vale destacar que a Justiça já determinou oficialmente o afastamento temporário do vereador Rosinaldo Bual por 120 dias das suas funções parlamentares, conforme registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conclusão
O caso envolvendo Rosinaldo Bual coloca em evidência desafios importantes sobre transparência, ética pública e responsabilidade política dentro da Câmara municipal de Manaus.A pressão crescente dos parlamentares contrários à omissão reforça a necessidade urgente de ações concretas no âmbito interno da Casa Legislativa.
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