Centenas de casais LGBTQIAP+ oficializaram sua união nesta quinta-feira (23) em Bangkok,na Tailândia,no primeiro dia de vigência da nova lei que garante a esses casais os mesmos direitos legais dos heterossexuais. Com essa medida, a Tailândia se tornou o primeiro país do sudeste asiático a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o terceiro no continente asiático, após Taiwan e Nepal.
A legalização do casamento homoafetivo na Tailândia
A aprovação da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo representa um marco histórico para a Tailândia.O projeto alterou o Código Civil e Comercial para substituir termos como “homens e mulheres” e “marido e mulher” por expressões neutras como “indivíduos” e “cônjuges”. Essa mudança assegura aos casais LGBTQIAP+ acesso pleno aos direitos legais, financeiros e médicos equivalentes aos dos casais heterossexuais.
Cerimônia coletiva em Bangkok
Além das centenas de uniões formalizadas individualmente, cerca de 300 casais LGBTQIAP+ participaram de uma cerimônia coletiva organizada pelo grupo Bangkok Pride em parceria com autoridades locais. Entre os primeiros certificados entregues estão os de Sumalee Sudsaynet, 64 anos, e Thanaphon Chokhongsung, 59 anos – casal que aguardava há 15 anos pela legalização dessa união.
Impacto social e cultural da nova legislação
A Parada LGBTQIAP+, evento tradicionalmente reconhecido por atrair turistas à Tailândia, ganha ainda mais relevância diante dessa conquista legislativa.A aprovação da lei reflete avanços significativos na luta por igualdade matrimonial no país ao garantir proteção jurídica plena às uniões homoafetivas.
Mudanças no Código Civil
Com as alterações promovidas pelo projeto aprovado no legislativo tailandês,as normas passaram a reconhecer formalmente as relações entre pessoas do mesmo sexo sem distinção ou discriminação. Isso inclui direitos relacionados à herança, benefícios sociais, saúde pública e outras garantias fundamentais para qualquer casal legalmente constituído.
Perspectivas futuras para os direitos LGBTQIAP+ na Ásia
ao se tornar pioneira nessa área dentro do sudeste asiático – sendo precedida apenas por Taiwan e Nepal no continente – a Tailândia abre caminho para debates semelhantes em países vizinhos. A consolidação desses direitos pode influenciar positivamente políticas públicas regionais voltadas à inclusão social.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!