Realizada entre os dias 2 e 16 de dezembro, a operação “Natal Seguro” fiscalizou o comércio de Manaus e Região Metropolitana, resultando na apreensão de 6,1 mil produtos natalinos irregulares e na reprovação de uma marca de panetone. A ação foi coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país para garantir maior segurança e confiabilidade na venda dos itens típicos do período. O balanço da operação foi divulgado pelo Instituto de Pesos e medidas do Amazonas (Ipem-AM), responsável pela fiscalização local.
Fiscalização intensificada no comércio natalino
Durante os 14 dias da operação, foram visitados 137 estabelecimentos comerciais, dos quais 18 receberam notificações por comercializar produtos fora das normas vigentes. Os responsáveis pelas empresas notificadas têm um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, sob risco de multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Produtos fiscalizados
ao todo, foram inspecionados 18,2 mil itens natalinos, incluindo luminárias (pisca-pisca), brinquedos e alimentos tradicionais como panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas além das carnes típicas da época: peru, pernil, chester, tender e bacalhau. A fiscalização envolveu agentes do Departamento de avaliação da Conformidade (Dconf) e do setor responsável pelos produtos pré-medidos – aqueles embalados sem a presença do consumidor.
Resultados da fiscalização por categoria
Conformidade em luminárias e brinquedos
O setor dedicado à avaliação da conformidade analisou cerca de 16 mil itens, com destaque para as luminárias natalinas (pisca-pisca) e brinquedos. Desses produtos inspecionados foram apreendidos 6,1 mil unidades que apresentavam irregularidades graves como plugues fora dos padrões exigidos ou ausência do selo obrigatório do Inmetro. No caso dos brinquedos recolhidos ao mercado ilegalmente não havia registro oficial junto ao instituto.
O diretor-presidente do Ipem-AM Renato Marinho reforçou a importância da certificação: “Produtos sem o selo Inmetro não passaram por testes necessários à segurança do consumidor”, alertou ele sobre riscos potenciais como incêndios causados por equipamentos inadequados.
Produtos pré-medidos reprovados nos testes laboratoriais
Foram coletadas amostras totalizando 2.200 produtos pré-medidos em 37 estabelecimentos diferentes. Entre eles estavam panetones tradicionais das festas natalinas bem como frutas cristalizadas diversas nozes castanhas uvas-passas além das carnes típicas mencionadas anteriormente.
Após análise laboratorial duas marcas – uma referente ao panetone outra às frutas cristalizadas – foram reprovadas devido à discrepância entre o peso declarado nas embalagens e o conteúdo real encontrado nas amostras testadas prejudicando diretamente os consumidores finais.
As empresas responsáveis pelas marcas irregulares já foram autuadas tendo também dez dias para apresentar defesa administrativa podendo ser multadas em até R$ 1 milhão e meio conforme legislação vigente.
Orientação aos consumidores sobre segurança alimentar
Renato Marinho destacou que a operação visa assegurar qualidade nos produtos disponíveis no mercado amazonense além orientar compradores quanto à obrigatoriedade dos selos oficiais informações claras em português nas embalagens padrões mínimos exigidos pela legislação brasileira garantindo transparência durante as compras neste período festivo tão importante para famílias locais.
Consumidores que suspeitarem irregularidades ou desejarem esclarecimentos podem contatar a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone gratuito 0800 092 2020 ou via WhatsApp no número 99261-7143 durante horário comercial das oito às quatorze horas úteis; também é possível acessar atendimento online pelo site oficial.
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