A importação e distribuição de azeites extra virgem das marcas Serrano e cordilheira, com 0,5% de acidez, por empresas sem procedência conhecida no Brasil, motivaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda desses produtos em todo o território nacional. A decisão foi oficializada pela resolução nº 3.508, publicada no Diário Oficial da União em 24 de setembro. além disso, a Anvisa suspendeu também a comercialização de um lote específico de coco ralado da marca Coco & Cia devido à presença irregular de conservantes.
Proibição dos azeites Serrano e Cordilheira
A Anvisa determinou a suspensão da fabricação, propaganda e comercialização dos azeites das marcas Serrano e Cordilheira porque os produtos foram importados por empresas que não possuem Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ou seja, são desconhecidas no país. Segundo o órgão regulador,essa ausência dificulta garantir tanto a segurança quanto a qualidade dos alimentos oferecidos ao consumidor brasileiro.
Motivos para o bloqueio
A falta do CNPJ impede que as autoridades acompanhem adequadamente o processo produtivo e fiscalizem os padrões sanitários exigidos para esses alimentos. Por isso,mesmo sendo azeites extra virgem com teor máximo permitido de acidez (0,5%),sua origem obscura representa risco potencial à saúde pública.
Suspensão do lote contaminado da Coco & Cia
Além dos azeites proibidos pela Anvisa,foi determinada também a suspensão imediata do lote 030424158 do coco ralado da marca coco & Cia. A agência identificou níveis elevados do conservante dióxido de enxofre acima do limite permitido na legislação vigente.
Posicionamento da fabricante
Em nota oficial divulgada após o anúncio da Anvisa, a empresa Coco & Cia afirmou ter sido surpreendida pela medida regulatória. Informou ainda que já havia realizado o recolhimento voluntário desse lote desde 29 julho deste ano assim que recebeu comunicação prévia sobre o problema identificado.”A inconformidade estava restrita apenas ao lote mencionado anteriormente”, destacou o comunicado emitido pela fabricante ressaltando que esse produto não está mais disponível no mercado atualmente. A empresa lamentou ainda “a divulgação tardia” da resolução nº 3.508 meses depois do recolhimento ter sido efetuado.
Espaço aberto para esclarecimentos das marcas afetadas
Até o momento desta publicação pelo Portal Notícias do Amazonas não houve retorno das marcas Serrano e Cordilheira sobre as medidas adotadas ou posicionamentos oficiais acerca da proibição imposta pela Anvisa. O portal mantém-se disponível para incluir eventuais manifestações futuras dessas empresas.
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