A Agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nova resolução que estende a proibição preventiva relacionada ao uso, fabricação, importação, manipulação, comercialização e propaganda de produtos contendo fenol. A medida foi oficializada no Diário oficial da União (DOU) na última sexta-feira (27), mantendo a restrição após a morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, em São Paulo, vítima de um procedimento estético realizado por uma falsa profissional.
Prorrogação da proibição do fenol
Desde o final de junho deste ano,o uso do fenol em procedimentos estéticos e médicos está proibido no Brasil. A Anvisa renovou essa medida devido ao término da vigência da cautelar anterior. A decisão visa garantir a segurança dos consumidores enquanto as investigações sobre os riscos associados à substância continuam em andamento.
Investigação e análise científica
Em comunicado oficial, a Anvisa informou que o caso envolvendo o fenol ainda está sendo avaliado com base nas evidências científicas disponíveis. Além disso, a agência acompanha as informações enviadas por entidades representativas e associações ligadas à área da saúde para embasar suas decisões futuras. Como esse processo não foi concluído até o momento, tornou-se necessária a publicação desta nova medida preventiva.
Uso restrito do fenol sob supervisão profissional
Apesar da proibição geral para fins estéticos ou médicos sem controle rigoroso, o uso do fenol permanece autorizado em situações específicas que exijam sua presença na fórmula dos produtos – desde que haja supervisão adequada por profissionais habilitados. Essa exceção contempla poucos itens liberados pela Anvisa; entretanto, entre eles não estão incluídos cosméticos comuns como perfumes ou produtos de higiene pessoal indicados para peeling.
Produtos liberados e restrições adicionais
A lista dos poucos produtos autorizados pode ser consultada no site oficial da Anvisa. É importante destacar que nenhum produto cosmético destinado ao peeling contém autorização para comercialização ou uso livre atualmente devido aos riscos identificados pela agência reguladora.
Impacto local e orientações finais
O episódio envolvendo Henrique Silva Chagas reforça a necessidade de cautela quanto à escolha dos profissionais responsáveis por procedimentos estéticos em São Paulo e demais regiões brasileiras. O controle rigoroso sobre substâncias químicas perigosas é essential para evitar novos casos trágicos semelhantes.
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