Pelo segundo ano consecutivo,o Amazonas recebeu o Selo MigraCidades,uma certificação internacional que reconhece o avanço nas políticas públicas e nas práticas de inclusão social voltadas à integração de migrantes. A entrega ocorreu de forma on-line no dia 16 de janeiro,destacando a atuação conjunta das secretarias estaduais e municipais para garantir acolhimento e proteção aos migrantes. O selo é concedido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), amazonas-reducao-de-51-nos-casos-notificados-nos-dois-primeiros-meses-de-2025/” title=”Dengue no …: Redução de 51% nos Casos Notificados nos Dois Primeiros Meses de 2025″>em parceria com a universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Selo MigraCidades: reconhecimento às políticas públicas no Amazonas
O Selo MigraCidades representa um importante reconhecimento ao Estado do Amazonas pelas ações desenvolvidas em prol dos migrantes. A certificação valoriza os esforços na implementação de políticas públicas que promovem a inclusão social e facilitam a integração desses grupos na sociedade local.
Parcerias estratégicas para o acolhimento
No Amazonas, o trabalho voltado ao acolhimento dos migrantes é realizado por meio da colaboração entre diversas secretarias estaduais – Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Assistência Social (Seas) e Saúde (SES) – além da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). O monitoramento dessas ações junto à OIM fica sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) em conjunto com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
Compromisso do Governo do amazonas com os direitos dos migrantes
marcellus Campêlo, secretário da Sedurb, ressaltou que receber o selo pelo segundo ano consecutivo demonstra o compromisso contínuo do Governo do Estado em garantir acesso aos serviços públicos essenciais para os migrantes.Segundo ele, essa conquista reforça a dedicação à implementação efetiva das políticas inclusivas baseadas no respeito à diversidade cultural e na proteção dos direitos humanos.
Importância da governança local
A certificação também envolve um relatório detalhado sobre as ações relacionadas às dez dimensões da governança migratória. Esse documento serve como guia para orientar governos locais no aprimoramento das práticas adotadas visando melhor acolhimento e integração dos migrantes.
Alcance nacional do programa MigraCidades
Ao todo, 32 cidades brasileiras juntamente com 11 estados foram certificados pelo programa neste ciclo. Essa iniciativa busca fortalecer as capacidades locais para promover ambientes mais inclusivos onde os direitos dos migrantes sejam respeitados conforme as melhores práticas recomendadas pela OIM.
Monitoramento contínuo das ações
O acompanhamento sistemático dessas medidas permite avaliar resultados concretos na melhoria das condições sociais oferecidas aos imigrantes nos municípios certificados.
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