Milhares de indígenas de diversas regiões do Brasil estão reunidos no antigo Complexo Funarte,localizado no Eixo Monumental,em Brasília. Entre 6 mil e 8 mil representantes de pelo menos 135 etnias participam da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que teve início na segunda-feira (7) e segue até sexta-feira (11). O evento é a maior mobilização indígena do país e reúne pautas tradicionais, como a demarcação de terras, além da defesa da constituição Federal e do regime democrático diante do que líderes indígenas chamam de “desconstitucionalização” dos seus direitos.
Acampamento Terra Livre reforça direitos constitucionais indígenas
O ATL deste ano destaca a importância da constituição Federal de 1988 para garantir o direito à vida dos povos originários. Segundo Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o encontro serve para reafirmar os direitos constitucionais das comunidades indígenas. Ele enfatiza que esses direitos são congênitos e exige que o Estado brasileiro cumpra integralmente o texto constitucional.
Dinamam criticou especialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, conhecida como Marco Temporal. Essa proposta está em debate no Congresso Nacional e visa incluir na Constituição uma regra segundo a qual os povos indígenas teriam direito apenas às terras ocupadas até outubro de 1988, data da promulgação da Carta Magna.
Desafios nas demarcações territoriais
Apesar das garantias previstas na Constituição, Dinamam alerta para uma crescente desconstitucionalização desses direitos ao longo dos quase quarenta anos desde sua promulgação.Ele destaca que muitas demarcações ainda não foram concluídas pela morosidade nos processos administrativos. Essa lentidão tem provocado aumento nos conflitos socioambientais em várias regiões brasileiras.
O coordenador executivo cita exemplos preocupantes no Mato Grosso do Sul e no sul da Bahia, onde há frequentes violações aos direitos indígenas. Mesmo assim, ele mantém esperança na possibilidade de avanços durante o ATL com anúncios por parte do governo federal sobre novas demarcações ou conclusão das já iniciadas.
Ele revelou ainda que essa expectativa foi comunicada diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Justiça Ricardo Lewandowski durante o evento.
Integração com agenda climática: COP30
Além das questões territoriais e políticas internas, o ATL busca conectar as demandas indígenas à agenda ambiental global por meio da participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A conferência será realizada em Belém (Pará) em novembro deste ano.
Marciely Tupari, coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), informou que os povos originários estão organizando uma contribuição própria chamada NDC indígena – sigla para Contribuições Nacionalmente Determinadas – com metas específicas para reduzir emissões até 2035. Essa iniciativa pretende contrapor-se à NDC oficial apresentada pelo governo brasileiro na COP anterior por não abordar adequadamente os impactos negativos causados pelo agronegócio nas mudanças climáticas.
Campanha “A Resposta Somos Nós”
Essa ação faz parte também da campanha “A Resposta Somos Nós”, cujo foco é exigir medidas urgentes contra a crise climática mundial. Entre as reivindicações estão o fim progressivo dos combustíveis fósseis, uma transição energética justa e reconhecimento formal à autoridade climática dos povos indígenas sobre seus territórios como essenciais para proteger a vida no planeta.
Conclusão
O Acampamento Terra Livre reafirma seu papel central nas lutas pelos direitos constitucionais dos povos originários brasileiros enquanto amplia sua atuação política integrando temas ambientais globais relevantes como as mudanças climáticas. A mobilização demonstra força coletiva diante dos desafios atuais relacionados às terras tradicionais e ao reconhecimento legal dessas populações fundamentais para a preservação ambiental nacional.Acompanhe as atualizações desta matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!