O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou nesta terça-feira (16) cerca de 600 registros definitivos de imóveis a famílias do bairro Morro da Liberdade, localizado na Zona Sul da capital. A ação faz parte do programa de regularização fundiária coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que já garantiu a posse legal dos imóveis para milhares de moradores. Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em promover cidadania e segurança jurídica para as famílias manauaras.
Regularização fundiária no Morro da Liberdade
Durante a cerimônia, o prefeito destacou a longa espera enfrentada pelos moradores do bairro, muitos dos quais ainda não possuíam o título definitivo das suas propriedades. Ele ressaltou que o Morro da Liberdade existe há 133 anos e que essa entrega representa um sonho antigo das gerações locais.
“Esse bairro existe há 133 anos. Esta é uma ação que todos nós esperamos há 133 anos, é o sonho de várias gerações. Mas hoje nós estamos fazendo justiça social com direito essential, que é direito à terra, entregando o título definitivo e o registro de imóveis”, afirmou david Almeida.
Avanços no programa municipal
Com esta nova entrega, a administração ultrapassa a marca histórica de mais de 12 mil títulos concedidos desde o início do programa. Esse número consolida um dos maiores esforços municipais voltados à regularização fundiária na história recente da cidade.A Semhaf tem atuado para ampliar não apenas a posse formal dos terrenos mas também garantir às famílias maior dignidade por meio do acesso ao direito à moradia segura e legalizada.
Impactos sociais e jurídicos
Além da garantia legal sobre os imóveis, essa política pública promove segurança jurídica aos beneficiados e contribui para fortalecer os vínculos comunitários no bairro Morro da Liberdade. O reconhecimento oficial das propriedades facilita ainda acesso a serviços públicos essenciais e possibilita investimentos futuros nas residências.
Essa iniciativa demonstra como ações estruturadas podem transformar realidades urbanas antigas ao assegurar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
Conclusão
A entrega desses registros definitivos reafirma o compromisso do governo municipal em avançar nas políticas habitacionais em Manaus. A regularização fundiária representa uma conquista importante para as famílias beneficiadas no Morro da Liberdade e serve como exemplo positivo dentro das notícias do Amazonas sobre desenvolvimento social urbano.
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