Os municípios do Amazonas receberão,nesta sexta-feira,30,um total superior a R$ 103 milhões referente à terceira e última parcela do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
De acordo com os dados apresentados, a parcela regular alcançou mais de R$ 131 milhões. O valor bruto do decêndio totalizou aproximadamente R$ 130 milhões. É importante ressaltar que o decêndio deste ano teve um desconto de 20% relacionado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), resultando em uma dedução superior a R$ 26 milhões.Além disso, os descontos referentes ao Programa de Integração Social e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que somaram 1%, totalizaram cerca de R$ 1,3 milhão. somente a capital amazonense, manaus, receberá um montante significativo de R$ 43,6 milhões.
Dados nacionais
O repasse nacional será no valor total aproximado de R$ 5.771.614.987,10 já descontadas as retenções relacionadas ao Fundeb.Em valores brutos — incluindo o Fundeb — o montante chega a cerca de R$ 7.214.518.733,88.
Conforme informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio referente ao mês maio deste ano apresentou um crescimento nominal expressivo: em comparação com o mesmo período do ano anterior houve uma alta de aproximadamente 21,56%. O mês também registrou um aumento geral na ordem de 17,90% em relação ao mesmo período anterior.
Quando se considera o efeito da inflação sobre esses valores para obter uma análise realista dos dados financeiros comparativos entre os anos anteriores e atuais: observa-se que houve crescimento real no decêndio na ordem aproximada de 15,72%, enquanto para todo o mês esse número é cerca de12,24%.
Em termos anuais até agora em2025 ,o FPM cresceu nominalmente cercade9 ,33 % quando comparadoao mesmo período noano passado . Após ajustes inflacionários ,o crescimento real observado éde4 % .
A CNM recomenda aos gestores municipais cautela na utilização desses recursos recebidos durante este ano . Além disso ,a entidade alerta que na próxima sexta-feira ,30,a Receita Federal realizará pagamentos referentesao primeiro lote derestituiçõesdo ImpostoDeRenda2025 . Este lote será considerado comoo maior já pago pela Receita Federalem sua história ,e pode impactar diretamente nos repasses futurosdoFPM .
Confira os valores:
- Total recebido pelos municípios: maisdeR $103milhões
- Valor destinado àManaus :R $43 ,6milhões
- Crescimento nominaldo FPM :9 ,33 %
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