O Ministério Público do Amazonas (MPAM) mpam-apos-novas-revelacoes-na-investigacao/” title=”Colombiano Detido com 1,2 Tonelada de Drogas é Libertado pela … Após Novas Revelações na Investigação”>protocolou um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contestando o decreto da Prefeitura de Manaus que elevou a tarifa do transporte público para R$ 6. A ação surge em meio a amazonas/” title=”MPF Apura Irregularidades em Convênio da Prefeitura de Itamarati, …”>suspeitas de que a administração municipal não respeitou as determinações judiciais ao implementar o aumento sem aguardar a conclusão das etapas processuais.
A nova tarifa, que entrou em vigor no domingo (20), foi estabelecida após o STJ suspender uma decisão anterior da Justiça do Amazonas que impedia tal reajuste. Essa mudança gerou grande insatisfação entre os usuários e organizações sociais, refletindo um descontentamento generalizado com as condições do transporte público na capital amazonense.
Com relação aos valores, os trabalhadores que utilizam vale-transporte pagarão integralmente R$ 6. Estudantes sem direito à gratuidade terão uma tarifa reduzida de R$ 2,50. Aqueles cadastrados no CadÚnico poderão utilizar o cartão PassaFácil Social e pagar R$ 4,50; até a emissão desse cartão,esses usuários arcarão com uma taxa provisória de R$ 5.
O MPAM argumenta que houve falhas significativas no processo de aumento da tarifa, incluindo falta de transparência nas informações apresentadas para justificar o reajuste e ausência de melhorias efetivas nos serviços prestados. A promotora Sheyla Andrade destacou ainda que é essential receber mais denúncias formais da população para fortalecer as investigações sobre a qualidade do transporte público em Manaus.
“É essencial transformar essa insatisfação em provas concretas. Temos recebido poucas denúncias formais e isso dificulta nosso trabalho”,afirmou Andrade.
O trânsito na região já foi normalizado após os protestos iniciais contra o stj/” title=”Prefeitura de Manaus busca aumento da … de ônibus no …”>aumento das tarifas; entretanto, moradores continuam exigindo mais sinalização e melhorias nos serviços públicos para evitar novas situações semelhantes.
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