Durante uma inspeção na Escola Estadual Padre João Van Den Dungen, localizada em Jutaí, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) identificou sérias falhas na infraestrutura e na qualidade do serviço educacional. A visita, realizada na semana passada pelo promotor de Justiça Matheus de Oliveira Santana com o apoio da Corregedoria-auxiliar do MPAM, revelou problemas que exigem atenção imediata.
Diante das irregularidades encontradas,a promotoria de Justiça instaurou um procedimento administrativo para investigar as questões e exigir ações corretivas da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seduc/AM).
Entre os principais problemas observados estão:
- estado-do-amazonas/” title=”Governo Federal aloca R$ 16,6 milhões para o Projovem no … do …”>evasão escolar, que pode ser considerada um crime de abandono intelectual.
- Falta de merenda escolar desde março deste ano.
- Ausência de acesso à internet fornecida pelo governo estadual, forçando os professores a arcarem com os custos.
- Acúmulo inadequado de livros didáticos e paradidáticos sem destinação correta.
- Não distribuição dos fardamentos escolares aos alunos.
- Falta de profissionais especializados para atender alunos com deficiência.
Além da Escola Padre João Van Den Dungen, o MPAM planeja monitorar a situação em outras instituições educacionais da cidade como parte de uma iniciativa mais ampla voltada à melhoria da educação.
Em resposta às irregularidades detectadas, o MPAM enviou ofícios ao secretário estadual da Educação solicitando informações sobre as medidas que estão sendo implementadas para resolver as falhas apontadas no prazo máximo de dez dias úteis.
Adicionalmente:
- Os gestores das escolas estaduais Irmã Bruna e São Francisco devem apresentar um diagnóstico formal sobre as deficiências enfrentadas dentro do mesmo prazo estipulado.
- O coordenador regional de Educação em Jutaí foi notificado para esclarecer se já tinha conhecimento prévio das situações relatadas e se havia comunicado formalmente à Seduc.
A atuação proativa do MPAM reafirma seu compromisso com o direito à educação digna e a responsabilidade do Estado em assegurar condições adequadas para o ensino público no Amazonas.
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