O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação sobre possíveis fraudes cometidas pela empresa OneFactory Tecnologia da Informação Ltda durante um processo licitatório com o tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O contrato em questão é avaliado em R$ 549.980,00.
A OneFactory, que se dedica ao treinamento em informática e à fabricação de equipamentos tecnológicos, possui um capital social de R$ 20 mil. Os sócios da empresa incluem Marco aurélio Candido da Silva, Rafael Marcilli, Fábio Henrique de castro, Eduardo de Almeida Santos e Eduardo Ribeiro da Silva. O sócio-administrador é Antônio Carlos Costa Andrade.
A apuração foi motivada por indícios encontrados na Notícia de Fato nº 01.2024.00006653-9, que sugere a falsificação de certidões técnicas utilizadas para habilitação e execução dos contratos públicos. A portaria assinada pelo promotor hilton Serra Viana destaca a necessidade de investigar as alegações sobre documentos falsificados emitidos em nome da OneFactory.
Para aprofundar a investigação antes da possível abertura de um inquérito civil, o MP determinou a instauração do Procedimento Preparatório nº 06.2025.00000331-4 e solicitou informações a duas empresas mencionadas nos documentos relacionados à contratação da OneFactory.
O MP requisitou esclarecimentos ao Grupo Med Mais Soluções em Serviços Especiais ltda sobre a autenticidade dos atestados apresentados pela empresa investigada e fez uma solicitação semelhante à Noventiq Internacional Brasil Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., também citada como emissora dos documentos técnicos.
Essa ação está alinhada com as normas que conferem ao Ministério Público o dever de proteger o patrimônio público e garantir a moralidade administrativa. A investigação busca determinar se houve uso indevido de documentos falsos para obter vantagens no processo licitatório, configurando assim ato passível das sanções previstas na legislação sobre improbidade administrativa.
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