Diante dos altos custos associados à programação musical da 22ª Festa da Castanha em Tefé, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou ao prefeito Nicson marreira (União Brasil) que cancele ou suspenda os shows de artistas como Simone Mendes, Pablo e Marcynho Sensação. Essa medida busca evitar que os cofres públicos arcassem com um valor médio de R$ 2.150.000, especialmente considerando as limitações orçamentárias enfrentadas pelo município e os impactos da estiagem que resultaram na decretação de emergência até março deste ano.
O MPAM alertou que o montante destinado aos shows comprometeria investimentos essenciais em áreas prioritárias como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura viária. Em janeiro,já havia sido instaurado um procedimento administrativo para investigar os gastos excessivos relacionados à programação festiva.
Caso contratos já tenham sido firmados para a realização dos shows, o MP recomendou a suspensão ou dissolução imediata desses acordos para evitar qualquer pagamento futuro, sob pena de medidas judiciais cabíveis.
A falta de transparência por parte da Prefeitura de Tefé também foi destacada pelo promotor Vítor Rafael de Morais Honorato. Ele afirmou que a administração municipal não apresentou comprovações sobre a origem dos recursos destinados ao evento nem documentos que atestem convênios ou parcerias financeiras. Além disso, não houve esclarecimentos sobre R$ 1 milhão em emendas parlamentares prometidas pelos deputados estaduais Carlinhos Bessa (PV) e Wilker Barreto (PMN).
Documentos indicam ainda que wilker Barreto destinou R$ 2,5 milhões à Secretaria Municipal de Cultura (Semuc),sem evidências claras sobre quanto desse valor seria alocado para a Festa da Castanha.
Durante uma reunião com o MP realizada no dia 1º de abril,representantes da Semuc e da Procuradoria Jurídica foram orientados a apresentar provas das parcerias estabelecidas e das entradas financeiras relacionadas ao evento — incluindo R$ 50 mil supostamente recebidos por empresas privadas para divulgação. Até agora, no entanto, a prefeitura não forneceu as documentações solicitadas.O promotor enfatizou que os gastos previstos pela gestão municipal são desproporcionais diante das realidades orçamentárias enfrentadas por tefé. A Lei Orçamentária Anual (LOA) destina apenas R$ 825.175,69 para investimentos culturais — um valor muito inferior ao necessário para cobrir as despesas com os artistas contratados.
Além do cancelamento dos shows programados na festa popular localmente conhecida como Festa da Castanha , o MP também recomendou que o prefeito publique um aviso oficial sobre essa decisão nas mídias sociais e no site oficial da Prefeitura dentro do prazo máximo de 24 horas após ser notificado. O objetivo é garantir uma comunicação clara com a população acerca dessa importante decisão financeira.
A Prefeitura deve ainda informar formalmente ao MP sobre as ações tomadas dentro do prazo estipulado de até 48 horas após receber as recomendações necessárias junto aos documentos comprobatórios dessas medidas adotadas.
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