O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está investigando possíveis irregularidades na prestação de serviços de saúde no Hospital Municipal de envira, localizado no interior do estado. A ação foi divulgada no diário oficial nesta terça-feira (6) e surge em resposta a denúncias sobre sérias deficiências estruturais e administrativas na unidade.Entre os problemas identificados estão a falta de um grupo gerador para garantir energia elétrica,escassez de insumos e amazonas/” title=”Inovações Tecnológicas e Regionalização: Como o Apoio Governamental Está Transformando a Saúde no …”>medicamentos essenciais,além da carência de médicos clínicos durante um surto recente de dengue na região. O promotor responsável pela investigação destacou que “a saúde é um direito fundamental do ser humano”, enfatizando o dever do Estado em assegurar acesso worldwide aos serviços.
Apesar da aquisição recente de medicamentos pela Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA), a prefeitura não teria realizado o transporte adequado até Envira, comprometendo assim o atendimento ambulatorial da população. Essa situação é ainda mais crítica devido à falta de médicos, atribuída ao atraso nos pagamentos dos profissionais.
O MP determinou que tanto a Prefeitura quanto a Secretaria Municipal de Saúde apresentem esclarecimentos dentro do prazo estipulado. entre as informações solicitadas estão:
- Providências para instalação do grupo gerador.
- Situação atual dos insumos e medicamentos disponíveis.
- Número total e escalas dos médicos atuantes.
- Medidas para regularizar os pagamentos aos profissionais da saúde.
Além disso, o diretor do hospital deverá fornecer um relatório atualizado sobre as condições físicas da unidade, equipamentos disponíveis e plano emergencial durante quedas de energia.A portaria referente à investigação foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público Estadual (DOMPE/AM). Caso sejam encontradas omissões ou negligências por parte da gestão municipal,isso poderá resultar em ações civis públicas ou outras medidas judiciais.
Em resposta às alegações levantadas pelo MPAM, o prefeito Ivon Rates (PSD) afirmou que as irregularidades se referem à gestão anterior e garantiu que sua administração tem trabalhado ativamente para reverter essa situação crítica enfrentada pelo hospital desde 2024 sob a liderança anterior. Ele assegurou que atualmente todos os insumos necessários estão disponíveis na unidade hospitalar e que novos instrumentais cirúrgicos foram adquiridos.
Ivon também se comprometeu a apresentar uma manifestação formal dentro dos dez dias estabelecidos pelo MPAM para esclarecer os avanços realizados pela nova gestão em relação ao passado problemático enfrentado pelo município.
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