Investigação do Ministério Público sobre licitação de serviços funerários em Uarini
Uma investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) está em andamento devido a uma licitação para aquisição de serviços funerários e urnas no valor aproximado de R$ 2 milhões, em Uarini. O município, que conta com cerca de 15 mil habitantes e apresenta baixos índices de mortalidade, levanta questionamentos sobre a proporcionalidade desse gasto.
De acordo com dados do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e da Fundação de Vigilância em Saúde do amazonas dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM), o montante destinado aos serviços funerários é considerado excessivo pela promotoria local. A suspeita é que haja indícios de improbidade administrativa por parte da prefeitura.
A notícia gerou preocupação entre os membros da promotoria, especialmente pelo fato da contratação não apresentar justificativas adequadas para um valor tão elevado. O promotor Christian Anderson Ferreira da gama destacou que “Uarini é um município pequeno, com população reduzida e baixíssimo índice de mortalidade”, o que torna difícil justificar tal despesa.
Além disso, há indícios de simulação na concorrência durante o processo licitatório, o que pode infringir princípios constitucionais como legalidade e moralidade pública. A promotoria já solicitou à Prefeitura informações detalhadas sobre a licitação dentro do prazo estipulado.
As deliberações incluem a exigência dos seguintes documentos: cópia integral do processo licitatório; justificativa formal para a contratação; lista dos beneficiários atendidos nos últimos 12 meses; contrato administrativo com a empresa escolhida; relação das empresas participantes; além da comprovação da ampla publicidade dada ao certame.
O MP também pediu a suspensão imediata do Pregão presencial nº 012/2025/CC até que as investigações sejam concluídas para evitar possíveis danos ao erário público. Após receber as informações requisitadas, será instaurado um procedimento investigativo apropriado.
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