Mototaxistas de Manaus Protestam Contra Projeto de Lei que Penaliza Serviço Clandestino
Manaus (AM) – Na tarde desta terça-feira (10), um grande número de mototaxistas se reuniu em um posto de combustível localizado na Avenida Nathan Xavier, na Zona Norte da capital amazonense, para manifestar sua insatisfação com um projeto de lei que visa penalizar o serviço clandestino de transporte.O grupo seguiu em direção à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para exigir explicações do vereador Rodinei Ramos (Avante), autor da proposta.
A proposta em questão altera a Lei nº 3.379/2024, que regulamenta o serviço de mototáxi em Manaus. O foco principal é estabelecer sanções para condutores não credenciados e empresas que oferecem suporte aos mototaxistas, como plataformas digitais como Uber e 99 Pop.
Em uma coletiva realizada na última sexta-feira (6), Rodinei justificou seu projeto afirmando que a intenção é “garantir segurança jurídica aos trabalhadores e usuários”, além de preencher lacunas deixadas pela legislação anterior.No entanto, os mototaxistas não aceitaram essa justificativa e pedem a rejeição da proposta no legislativo.
Os manifestantes criticaram as limitações impostas pela nova regulamentação, que prevê apenas 10 mil vagas para mototaxistas – um número considerado insuficiente diante da demanda real na cidade. Um dos participantes do protesto expressou sua preocupação: “Eles falam em 10 mil vagas, mas há muito mais trabalhadores. Se regularizarem, teremos que pagar taxas altas para sermos associados, o que pesará no nosso orçamento familiar.”
Na segunda-feira (9), Rodinei respondeu às críticas ao seu projeto defendendo a necessidade da regulamentação do serviço: “O objetivo é proteger os trabalhadores e não as plataformas digitais”, afirmou ele.
Durante o protesto na Câmara Municipal, representantes dos mototaxistas foram recebidos por vereadores dispostos ao diálogo. os parlamentares Rodrigo Guedes (PP) e Sargento Salazar (PL) prometeram pressionar Rodinei Ramos para barrar a proposta no plenário.
Guedes lembrou uma recente legislação aprovada com amplo apoio popular em 2024 sobre serviços de frete prestados por mototaxistas e taxistas: “Precisamos revogar leis restritivas como essa atual”, enfatizou ele durante as discussões com os manifestantes.
O trânsito nas imediações já foi normalizado após o protesto; contudo, os motoristas continuam exigindo mais sinalização nas vias públicas para evitar novas tragédias relacionadas ao transporte clandestino.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!
