Antes da suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, usuários já discutiam a possibilidade de utilizar redes privadas para continuar acessando o aplicativo. nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata da plataforma em todo o território nacional. A decisão também proibiu expressamente o uso de VPNs (virtual private networks) para burlar a medida, estabelecendo multa diária de R$ 50 mil para quem descumprir essa determinação.
Suspensão do X e proibição do uso de VPN
A determinação judicial ocorreu após sucessivos descumprimentos por parte da empresa responsável pelo X em relação às ordens judiciais brasileiras. Antes mesmo da suspensão oficial, internautas já buscavam alternativas como as VPNs para manter acesso ao serviço. No entanto, Moraes vetou essa prática e estipulou penalidades severas para pessoas físicas ou jurídicas que utilizarem subterfúgios tecnológicos com esse objetivo.
Multa e sanções previstas
Segundo a decisão do STF, está prevista “aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que adotarem condutas relacionadas à utilização de tecnologias como VPN para continuidade das comunicações via X”. Além disso, outras sanções civis e criminais poderão ser aplicadas conforme previsto na legislação vigente.
O que é uma VPN?
Uma VPN é uma ferramenta tecnológica que cria uma conexão criptografada entre o usuário e um servidor intermediário localizado em outro país ou região. Isso permite mascarar a localização real do usuário na internet, possibilitando acesso a conteúdos restritos geograficamente ou evitando rastreamento por provedores locais.
Funcionamento básico
Ao usar uma VPN, todo o tráfego online passa por esse servidor intermediário antes de chegar ao destino final. Dessa forma, provedores locais não conseguem identificar exatamente onde está sendo feita a conexão nem monitorar os sites acessados pelo usuário.
Contexto da decisão judicial
A medida foi tomada após o STF intimar Elon Musk – proprietário do X – a nomear um novo representante legal no Brasil sob pena de bloqueio total da rede social no país. A intimação foi publicada diretamente na conta oficial da Corte dentro da plataforma com prazo máximo de 24 horas para cumprimento; contudo, não houve resposta dentro desse período.
Fechamento das operações no Brasil
Em agosto deste ano, o X anunciou oficialmente o fechamento do escritório brasileiro após decisões judiciais que incluíram até ameaça prisão contra sua representante local devido ao não cumprimento das ordens relativas ao bloqueio de perfis considerados irregulares pela Justiça brasileira.
Além disso, diante dessa ausência institucional no país, Moraes ordenou também bloquear as contas brasileiras vinculadas à Starlink – outra empresa pertencente a elon Musk – como forma garantir pagamento das multas impostas pelo STF à plataforma social.Apesar dessas ações legais rigorosas e dos desligamentos dos funcionários locais em São Paulo onde ainda mantém seu CNPJ ativo formalmente aberto no Brasil , as operações efetivas foram encerradas desde então.
Acompanhe as atualizações desta matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!