O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Mauro Cid para que ele fosse dispensado dos próximos interrogatórios relacionados aos réus identificados como parte do “núcleo crucial” na tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022.
Os advogados do tenente-coronel argumentaram que, após seu depoimento nesta segunda-feira (9), Cid “não tem nada a acrescentar ou esclarecer ao juízo”. Contudo, Moraes considerou fundamental a presença dele nas audiências futuras para assegurar o direito à ampla defesa.
Na decisão, o ministro enfatizou que “o direito do acusado em manifestar-se livremente e em ser ouvido no momento processual adequado é intrínseco à natureza do julgamento”. Ele também destacou que, embora o réu tenha o direito ao silêncio, não pode se recusar a comparecer. “Não é o réu quem decidirá como será tomado seu depoimento ou sobre a realização de atos processuais”, escreveu.
Cid foi o primeiro membro do grupo a depor e firmou um acordo de colaboração com as autoridades. Nas próximas audiências, ele poderá participar por meio de seu advogado, que terá permissão para questionar os demais réus.
os interrogatórios no STF estão programados para continuar na manhã desta quarta-feira (10), começando com Almir Garnier, ex-comandante da marinha. Em seguida serão ouvidos Anderson Torres, Augusto Heleno e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A audiência está prevista para encerrar às 20h.
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