A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Rodrigues Teixeira, será agraciada com a Medalha Ruy Araújo, uma das mais prestigiadas honrarias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A entrega da medalha ocorrerá em uma sessão solene no Plenário Ruy Araújo,em reconhecimento aos significativos serviços prestados ao Estado.
A Medalha Ruy Araújo é destinada a personalidades que se destacam por suas contribuições e ações relevantes para o Amazonas. Segundo o Projeto de Lei que institui a comenda, ela representa um símbolo de apreço e reconhecimento público pela dedicação e empenho em prol da sociedade amazonense.
Daniela Rodrigues Teixeira nasceu em Brasília no dia 21 de fevereiro de 1972. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1996 e possui mestrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). sua trajetória profissional inclui atuação como advogada entre 1996 e 2003, além de ter sido conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 2010-2013 e novamente entre 2019-2022.
Em novembro de 2023, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STJ. Desde sua posse, Daniela tem enfrentado desafios significativos na gestão dos processos judiciais sob sua responsabilidade.Com uma força-tarefa implementada logo após assumir o cargo, conseguiu reduzir o número total de processos pendentes significativamente.Além disso, Daniela é coautora da lei nº 13.363/2016 — conhecida como Lei Júlia Matos — que visa proteger gestantes e lactantes durante procedimentos judiciais ao proibir a exposição dessas mulheres a raios-X nos fóruns ou tribunais. Essa legislação também assegura direitos como reserva de vagas nas garagens dos tribunais e prioridade nas audiências para essas mulheres.
A história por trás dessa lei é pessoal: durante sua gravidez em 2013, Daniela enfrentou dificuldades ao solicitar prioridade para realizar uma sustentação oral devido à sua condição gestacional. Após essa experiência desafiadora que culminou no nascimento prematuro de sua filha Júlia — que ficou internada na UTI por mais de dois meses — ela se comprometeu a lutar pelos direitos das mães no sistema judiciário.
Com seu trabalho reconhecido tanto na esfera judicial quanto legislativa, daniela rodrigues Teixeira continua sendo uma figura influente na promoção dos direitos das mulheres no Brasil.
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