O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma visita técnica na manhã desta segunda-feira (31) para acompanhar a retirada dos flutuantes no Tarumã-Açu. A ação, que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), teve como foco verificar as condições das 197 famílias que residem nas proximidades da Marina do Davi, afetadas pela poluição.
Durante o percurso pelas comunidades de Fátima, Livramento, Gedeão, Abelha, Agroville, Ebenézer, São Sebastião, Juliano e Vai Quem Quer, foram identificadas diversas irregularidades. Entre elas estão a falta de ecobarreiras nos igarapés e o descarte inadequado de resíduos sólidos e químicos nas nascentes dos rios.Esses problemas são provenientes tanto de condomínios de luxo quanto de ocupações irregulares. Além disso, encanações expostas têm despejado esgoto diretamente no rio, aumentando a contaminação ambiental.A visita também revelou desmatamento na vegetação nativa devido à expansão urbana descontrolada. Essa situação contraria o artigo 4º da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal),que estabelece uma faixa mínima de preservação permanente ao longo dos cursos d’água.A promotora Lílian Maria Pires Stone destacou que essa inspeção não questiona a decisão judicial sobre a remoção dos flutuantes; pelo contrário: busca garantir que outros fatores ambientais sejam considerados durante sua execução. “nossa intenção é possibilitar essa execução identificando quais outras variantes contribuíram para esse cenário atual”, afirmou Lílian.
Carlos Almeida Filho, defensor público envolvido na ação, ressaltou a complexidade do caso e defendeu uma abordagem multidisciplinar para lidar com as questões sociais e ambientais em jogo. Ele acredita que essa visita institucional é um passo importante para fundamentar futuras medidas e deliberações.
Sara Guedes, presidente da Associação dos Moradores da Marina do Davi, expressou sua gratidão pela atenção recebida: “Sentimos que não estamos abandonados e essas famílias terão voz”. ela enfatizou a importância da marina como um ponto vital para as comunidades ribeirinhas em Manaus.
Com base nas observações feitas durante esta visita técnica ao Tarumã-Açu , Lílian Stone planeja agendar uma reunião conjunta com representantes da Defensoria Pública para estabelecer um protocolo visando garantir o cumprimento das decisões judiciais sem prejudicar os ribeirinhos locais. Além disso, serão discutidas estratégias para investigar novas denúncias levantadas durante a inspeção.
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