Manaus (AM) – A pouco mais de um ano para as eleições de 2026, o cálculo do quociente eleitoral volta a ser tema de debate entre partidos e eleitores. A regra, aplicada nas disputas para deputado federal e estadual, define como as vagas serão distribuídas entre partidos e federações partidárias.
Em entrevista ao Em Tempo, o especialista em ciência política e direito eleitoral, Leland Barroso, explicou como funciona esse cálculo e quais são os principais desafios enfrentados pelas legendas para alcançar a representatividade nas casas legislativas.
“O quociente eleitoral é obtido dividindo-se o número de votos válidos pelo número de cadeiras em disputa. A federação funciona como se fosse um só partido, portanto, o cálculo do QE pra ela é o mesmo do partido”, explicou.
Segundo ele, o cálculo é feito de forma automática e não deve sofrer alterações para 2026, já que a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso ainda não foi sancionada pelo presidente da República. “Pelo menos por enquanto, permanecem as mesmas regras utilizadas em 2022”, pontuou.
Cenário hipotético
Em um cenário hipotético, baseado nas últimas eleições no Amazonas, estima-se que cerca de 72% dos eleitores votem de forma válida, ou seja, excluindo votos em branco, nulos e abstenções. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o estado possui 2.750.340 eleitores aptos a votar. Ao aplicar esse percentual, chega-se a um total de 1.980.245 votos válidos.
Para calcular o quociente eleitoral (QE), divide-se o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, que, no caso do Amazonas, são 8.
2.750.340 eleitores × 72% = 1.980.245 votos válidos / 8 = 247.530,625
Dado o resultado, o candidato a deputado federal deve obter ao menos 10% desse quociente eleitoral em votos nominais (isto é, votos diretamente nele), que resulta em 24,7 mil votos. Isso é chamado de voto nominal mínimo.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas são, por enquanto, 24 vagas disponíveis. Usando esse mesmo cálculo, um candidato deve alcançar ao menos 8.251 votos para ser eleito se alcançar o quociente eleitoral do partido, que é 82.510 votos. Veja:
Nem sempre o mais votado é eleito
Nas eleições proporcionais, cada partido ou federação precisa alcançar um número mínimo de votos — o quociente eleitoral — para conquistar uma vaga. E, mesmo que um candidato seja bastante votado, ele pode não se eleger caso sua legenda não atinja o quociente.
Barroso lembra que esse é um dos pontos mais criticados no sistema proporcional: “Para alguns cientistas políticos, o sistema proporcional frauda a democracia representativa”, observa.
Expectativa para 2026
Leland acredita que a tendência para o próximo pleito é de que os partidos se reorganizem em torno de federações, com o objetivo de alcançar o quociente e não perder espaço no Parlamento. “Alcançar o quociente eleitoral é sempre a preocupação maior. Isso tem impactado na formação de chapas, no tempo de propaganda e no financiamento”, ressaltou.
Além disso, o aumento no número de eleitores deve elevar o número de votos válidos, o que, por consequência, também aumentará o quociente eleitoral. Outro ponto que tem gerado insegurança entre os partidos é o cumprimento da cota de gênero.
“O respeito à cota tem sido muito observado pela Justiça Eleitoral, e sim, isso pode afetar a formação das chapas. Um vereador foi cassado recentemente por suspeita de fraude nessa área”, relembrou.
Falta de compreensão do eleitor
Apesar de o quociente eleitoral ser um tema central nas eleições proporcionais, ainda é pouco compreendido pela maioria da população. Para o entrevistado, esse desconhecimento dificulta o debate democrático e abre espaço para desinformação.
“Muitos eleitores ainda não entendem como funciona o sistema proporcional. Acho que seria interessante uma campanha esclarecendo isso. Não adianta ficar aprovando mudanças sem a participação do eleitor”, acrescentou.
O especialista também demonstrou preocupação com o avanço da desinformação no debate político. “Tenho observado que, nos grupos, se tenta aprofundar o assunto e a resposta já vem agressiva, principalmente quando há influência de ideologias ou até de religião. Isso é reflexo da alienação ideológica.”
Para ele, parte dos partidos e federações se acomoda com o modelo atual. “Esse é aquele ponto que todo mundo critica, mas ninguém faz nada pra mudar. O sistema proporcional é assim e eles estão confortáveis.”
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