O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, nesta sexta-feira (30), a liberação de R$ 5,1 milhões para Manacapuru, município localizado a 98 quilômetros de Manaus. Este valor faz parte de um total de R$ 26,7 milhões que serão distribuídos entre oito cidades e um estado afetados por desastres em várias regiões do Brasil.
Esses recursos têm como objetivo financiar ações de resposta e recuperação que visam minimizar os impactos causados por eventos climáticos adversos,assegurando a segurança e o bem-estar dos cidadãos locais. As portarias que regulamentam esses repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
A distribuição dos valores é realizada com base em critérios técnicos estabelecidos pela Defesa civil Nacional. Esses critérios consideram fatores como a gravidade do desastre, o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas e o montante solicitado no plano de trabalho apresentado pelo município.
Além de Manacapuru, outras localidades também receberam repasses significativos. Cidades como Paulo de Frontin (RJ), Riozinho (RS), Mirinzal (MA), picada Café (RS), São José do Sul (RS), Jacinto (MG) e Ibicaraí (BA) estão entre as beneficiadas com esse investimento totalizando os R$ 26,7 milhões.
Para facilitar o acesso aos recursos para as cidades necessitadas, o MIDR simplifica o processo de solicitação. Municípios que tiveram sua situação reconhecida federalmente como emergência ou calamidade pública podem solicitar apoio diretamente pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).A equipe técnica da Defesa Civil nacional analisa os planos enviados e libera os valores após aprovação via portaria no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional reafirma seu compromisso com a prevenção e melhoria na gestão dos desastres naturais ao oferecer cursos online destinados à capacitação dos agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O intuito é fortalecer a capacidade das equipes nas três esferas governamentais diante das situações emergenciais.
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