O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, na noite desta quinta-feira (31), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar no Palácio da Alvorada. O gesto visa demonstrar apoio institucional ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte, após a imposição de sanções por parte do governo dos Estados Unidos.
Na quarta-feira (30), Moraes foi alvo da chamada Lei Magnitsky, legislação norte-americana que permite sanções a indivíduos acusados de violar direitos humanos. É a segunda vez que o ministro sofre sanções aplicadas pela administração do ex-presidente Donald Trump.
Quem participou do jantar
Todos os 11 ministros do STF foram convidados. Estiveram presentes o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além de Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin e o próprio Moraes. O jantar também contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet; do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Reação do governo
Após o anúncio das sanções, o presidente Lula divulgou nota oficial criticando a interferência externa:
“O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira”, declarou o presidente.
Na mesma nota, Lula defendeu o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as nações, valores que, segundo ele, garantem a força da economia brasileira e a autonomia da política externa.
Contexto das sanções
No último dia 18 de julho, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, já havia anunciado a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares e aliados no STF.
As medidas vieram após Moraes abrir um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de articular retaliações contra ministros do Supremo com apoio de representantes norte-americanos.
Eduardo Bolsonaro passou um período nos Estados Unidos após tirar licença do mandato em março, sob a justificativa de “perseguição política”. A licença terminou em 20 de julho.
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