A Presidência da República anunciou a liberação de R$ 83,5 milhões em recursos extraordinários para o Ministério da Agricultura e Pecuária. Essa medida visa fortalecer o combate a pragas e doenças que afetam tanto animais quanto plantas.A publicação da medida provisória (MP) 1.312/2025 ocorreu no dia 2 de outubro.
Os valores disponibilizados são quase o dobro do montante autorizado anteriormente para o Sistema unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, que é responsável por lidar com emergências agrícolas e sanitárias. Os recursos serão utilizados em situações emergenciais declaradas pelo ministério, especialmente quando há risco de surtos de doenças já controladas ou erradicadas.
Atualmente, as ações se concentram no combate à gripe aviária, que tem afetado principalmente as regiões Sul e Sudeste do Brasil, além da praga conhecida como vassoura-de-bruxa na mandioca, que impacta severamente os estados do Amapá e Pará. É importante ressaltar que esses créditos podem ser aplicados em todo o território nacional.
Os estados também têm a possibilidade de declarar suas próprias emergências agropecuárias. Por exemplo, o Rio Grande do Sul enfrenta uma situação crítica devido à praga greening, que compromete a produção de frutas cítricas.
Os investimentos serão distribuídos conforme segue:
- R$ 45 milhões destinados diretamente pela União para despesas correntes; esses fundos poderão ser utilizados na aquisição de produtos essenciais e contratações.
- R$ 29,5 milhões alocados pelo governo federal para obras e investimentos permanentes.
- R$ 9 milhões repassados aos governos estaduais para auxiliar nas ações locais.
esses créditos extraordinários são fundamentais em situações urgentes pois permitem acesso imediato aos recursos financeiros necessários para enfrentar crises sanitárias ou agrícolas. contudo, é necessário que o Congresso Nacional analise a MP dentro do prazo máximo de 120 dias; caso seja aprovada, ela se tornará lei garantindo assim a continuidade dos investimentos ao longo do ano fiscal.
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